Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Quantas castrações foram realizadas com recursos públicos no ano de 2022?
165 castrações de caninos.
b) Qual o montante total empenhado e liquidado no cuidado a cães e gatos?
Empenhado R$ 69.370,00
Liquidado R$ 37.900,00
c) Quantas castrações a prefeitura pretende fazer em 2023?
O chamamento público para caninos ainda não foi concluído. Não houve clinica interessada em castração de felinos, sendo assim abriremos novo chamamento para contemplar também gatos, estima- se o valor de R$ 150.000,00.
d) No tocante a LEI 7090/2022 que cria o programa de transparência das castrações realizadas no âmbito da municipalidade, a referida norma está sendo cumprida?
Sim, foram divulgados no site https://www.assis.sp.gov.br/castracao
Atenciosamente,