Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de março de 2023 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE

OFICIO DIV.CONTAB. 04/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de janeiro de 2023;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Fevereiro (01/02/2023 à 28/02/2023);
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 29/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.809,10 (quarenta e sete mil oitocentos e nove reais e dez centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
 Projeto de Lei nº 30/2023 - Gerson Alves, Fernando Sirchia - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.
3
 Projeto de Lei nº 31/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 23/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.
4
 Projeto de Lei nº 32/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Dispõe sobre normas de publicidade e transparência na agenda institucional dos agentes políticos nos cargos que define.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 73/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de reestabelecimento de iluminação pública da Rotatória localizada na Avenida Rui Barbosa, onde está localizado o monumento São Francisco de Assis, no Jardim Paulista. Despachada
2
 Indicação nº 74/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a implantação de Faixa de Travessia de Pedestres Elevada na Rua Antônio Zuardi, em frente ao numeral 1515, na Vila Cambuí. Despachada
3
 Indicação nº 75/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo para que proceda estudos visando o fechamento de cruzamento localizado na Avenida Oto Ribeiro confluência com as Ruas Sebastião Leite do Canto e Vicente Fernandes Figueiredo, nas proximidades da Chácara Bela Vista, no Bairro San Fernando Valley. Despachada
4
 Indicação nº 76/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de um campo de futebol em área do município localizada entre as Rua Maria Helena Santana e Biaggio de Filippo, no Jardim Aeroporto. Despachada
5
 Indicação nº 77/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de retirada de árvore localizada na Rua Osvaldo Júlio, nº 221, no Jardim São Nicolau Despachada
6
 Indicação nº 78/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Dom Pedro I Despachada
7
 Indicação nº 79/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal de vaga para deficiente na Rua Maestro Augusto Mathias, em frente ao nº 50 Despachada
8
 Indicação nº 80/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de reparos na Estrada Rural da Água do Matão, continuação da Avenida Egidio Zanchetta Despachada
9
 Indicação nº 81/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na confluência da Rua Isabel de Oliveira Binato com a Rua Helenira Rezende de Souza Nazareth, no Portal São Francisco Despachada
10
 Indicação nº 82/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos no final da Avenida Nove de Julho, próximo ao Correios Despachada
11
 Indicação nº 83/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Padre David Despachada
12
 Indicação nº 84/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de reparo no canteiro central localizado na Avenida Otto Ribeiro, altura do nº 670 Despachada
13
 Indicação nº 85/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de reparo no canteiro central localizado na Avenida Otto Ribeiro, altura do nº 741 Despachada
14
 Indicação nº 86/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de limpeza em área localizada no final da Rua Salvador Rodrigues de Moraes, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes. Despachada
15
 Indicação nº 87/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras melhorias na Avenida Vereador David Passarinho, altura do nº 187 Despachada
16
 Indicação nº 88/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de calçada em trecho da Avenida Vereador David Passarinho Despachada
17
 Indicação nº 89/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Eduardo Quintino de Oliveira, nº 311, no Parque das Flores Despachada
18
 Indicação nº 90/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua dos Comerciários, em frente ao nº 150 Despachada
19
 Indicação nº 91/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Orlando Pedro Longo, na confluência com a Rua Palmira de Arruda Borrego Despachada
20
 Moção nº 130/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Poliane da Silva Azevedo Cimó, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Ortodontista em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 131/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Filantrópica Alvorada, pelos 24 anos de história em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 132/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Dentista, Dr. Renato Rodrigues Cimó, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Implantodontista em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 133/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Ótica Carol, pelos 18 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 134/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Alexandre Siqueira, Murilo Feriatti e Marcelo Souza, pela inauguração da loja ABC da Construção em nossa cidade Aprovado
25
 Moção nº 135/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem Kauê Pietro Silva, pelo esforço e dedicação que vem demonstrando em seu trabalho e estudos diários Aprovado
26
 Moção nº 136/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao proprietário da empresa H²O Gás e Água, José Roberto da Costa, pelo excelente atendimento que vem prestando à população assisense Aprovado
27
 Moção nº 137/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Orlando Martins Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico em nossa cidade Aprovado
28
 Moção nº 138/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Havaianas, pelos 14 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
29
 Moção nº 139/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr Elyseu Palma Boutros, pelo excelente trabalho que vem realizando como Médico em nossa cidade Aprovado
30
 Moção nº 140/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante O Tal do Gallo Delivery, pelos 6 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
31
 Moção nº 141/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis, pelos 54 anos de história em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 142/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 143 anos de inestimáveis serviços prestados em nosso Estado Aprovado
33
 Moção nº 143/2023 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à enfermeira Mariane Crispim Amado da Silva, pelo valioso trabalho de auxílio e orientação às futuras mães como Doula em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 144/2023 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à enfermeira Juliana Correa de Moraes Lopes, pelo valioso trabalho de auxílio e orientação às futuras mães como Doula em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 145/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Wilson Batista Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Mecânica Forte Aprovado
36
 Moção nº 146/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Barbeiro Marcelo Zeferino A. Maresciallo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Barbearia Garagens 622 Aprovado
37
 Moção nº 147/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael Vinícius de Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Oficina Moraes Auto Center Aprovado
38
 Moção nº 148/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Célia Maria dos Santos Barbosa, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
39
 Moção nº 149/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Mayara Crispim Amado Marino, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Inglês no Colégio Adventista de Assis Aprovado
40
 Moção nº 150/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Elisa Maria Malacrida pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
41
 Moção nº 151/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Ana Cristina Ignatti Vollet, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
42
 Moção nº 152/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Agnes Cristina Weissheimer Busnello, pela conquista do seu registro junto ao Conselho Regional de Fiscalização do Profissional Corretor de Imóveis - CRECI/SP Aprovado
43
 Moção nº 153/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Adriana A. de Oliveira Freitas, em reconhecimento a sua dedicação e valiosa atuação como Professora de Ciências e Biologias no Ensino Fundamental I e Ensino Médio do Colégio Ipê Aprovado
44
 Moção nº 154/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Due Casa Design, pelos nove anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
45
 Moção nº 155/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Médico Veterinário e empresário Rubens Igor de Andrade Alves Apresentado
46
 Moção nº 156/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib Apresentado
47
 Requerimento nº 61/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente ao EcoParque Aprovado
48
 Requerimento nº 62/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente ao Centro Cultural Dona Pimpa Aprovado
49
 Requerimento nº 63/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente a LEI 7074/2022 Aprovado
50
 Requerimento nº 64/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente a execução da LEI 7094/2022 Aprovado
51
 Requerimento nº 65/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a execução da LEI MUNICIPAL Nº 5.428, DE 07 DE JULHO DE 2.010 Aprovado
52
 Requerimento nº 66/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras para escoamento de águas pluviais em trecho da Avenida Benedito Pires Aprovado
53
 Requerimento nº 67/2023 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de estudos viários na Rua Maestro Augusto Mathias, entre a Rua ibitira e a Rua Luiz de Souza Cardoso Aprovado
54
 Requerimento nº 68/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possiblidade de implantação de mão única na Rua Sérgio Lourenço, Jardim Canadá. Aprovado
55
 Requerimento nº 69/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do poder executivo referente a execução da Lei 7141/2022 Aprovado
56
 Requerimento nº 70/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do poder executivo referente a Procuradoria do Município de Assis Aprovado
57
 Requerimento nº 71/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo referente a execução da LEI 6960/2021 Aprovado
58
 Requerimento nº 72/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do poder executivo referente ao Plano Diretor Aprovado
59
 Requerimento nº 73/2023 - Fernando Sirchia, Gerson Alves - Requer informações do poder executivo referente a execução da LEI 7029/2021 Aprovado
60
 Requerimento nº 74/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa - Requer informações do poder executivo referente as castrações realizadas pelo poder público municipal Aprovado
61
 Requerimento nº 75/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do poder executivo sobre a possibilidade de reenquadramento dos servidores PEB II e PDI Aprovado
62
 Requerimento nº 76/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da previsão para construção das novas instalações da Unidade Básica de Saúde da Vila Fiúza. Aprovado
63
 Requerimento nº 77/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de reparos e melhorias na Estrada Rural da Água da Fortuna Aprovado
64
 Requerimento nº 78/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre o Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira Aprovado
65
 Requerimento nº 79/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a possiblidade de enviar para a Câmara o projeto do REFIS – Renegociação Fiscal Aprovado
66
 Requerimento nº 80/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre o evento “Festas das Nações” no Parque de Exposições Jorge Alves de Oliveira Aprovado
67
 Indicação nº 92/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em vias públicas da Vila Cláudia Despachada
68
 Requerimento nº 81/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da emissão do Cartão de Estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme disciplina a Lei nº 6.927, de 09 de junho de 2021. Aprovado
69
 Moção nº 157/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Isabel de Moraes Santos, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
70
 Requerimento nº 82/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de contratação de crédito junto a Caixa Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro para a realização de obras no residencial Aprumar. Aprovado
71
 Requerimento nº 83/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de melhorias na UPA-Unidade de Pronto Atendimento Aprovado
72
 Moção nº 158/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Ronildo Costa Maia e Verônica Fetter Bertolucci Maia, pela inauguração da segunda loja do Pet Shop Maia em nossa cidade Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 14/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº 13/2023 ao PL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 20/2023 ao PL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 15/2023 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a concessão de reajuste nos valores dos padrões de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis. Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº 10/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 21/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e dá outras providências. Adiado
2 Sessões
Parecer COFC nº 14/2023 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 24/2023 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 250/2022 - Gerson Alves, Ramão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura Aprovado
14 votos favoráveis - Unanimidade
Parecer CCJ nº 18/2023 ao PL 250/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, visando repassar recursos à Santa Casa de Misericórdia de Assis. Aprovado
14 votos favoráveis - Unanimidade
Parecer COFC nº 20/2023 ao PL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 30/2023 ao PL 26/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:54 hs