Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a- Existe a possibilidade de que seja providenciado o conserto, pintura e manutenção das instalações (paredes e portas), em especial da Sala de Observação Pediátrica?
A manutenção corretiva na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já estava planejada para ser realizada neste ano.
Cabe ressaltar que a UPA foi inaugurada em dezembro de 2014 e desde esta data, não houve investimento em reparos e manutenção, tanto predial quanto dos equipamentos da UPA.
A pandemia foi um dos motivos pelo qual não foi possível realizar os reparos necessários, já que os atendimentos tiveram um aumento expressivo e o principal objetivo, naquele momento, foi prestar assistência aos pacientes acometidos pela COVID-19.
Desta forma, a gestão atual realizou junto com a equipe assistencial, um levantamento das necessidades para melhoria, tanto do espaço físico, como na manutenção de equipamentos nos diversos setores da Unidade. Sendo assim, os reparos apontados pelos nobres vereadores, durante a visita, estarão sendo realizados.
b) - Existe a possibilidade de que seja consertado os banheiros e o bebedouro e que seja fornecido copos descartáveis aos usuários?
As torneiras do bebedouro já foram repostas e o mesmo será higienizado. Quanto ao fornecimento de copos descartáveis, os mesmos são ofertados para a população e ficam disponíveis na recepção.
c) - Existe a possibilidade de que seja providenciado o conserto e a manutenção de cadeiras de rodas e macas?
As cadeiras de rodas encontram-se em manutenção. Em relação as macas e camas, foram adquiridas algumas unidades que já se encontram em uso, considerando que não tinham mais condições de reparos, pois desde o ano de 2014, são as mesmas que estão em uso. Estão previstas também, a aquisição de mais unidades, ainda para este ano, já que o processo de aquisição demanda licitação.
d)- Existe a possibilidade de que seja disponibilizado sinal de internet com wi-fi gratuitos aos usuários e acompanhantes?
A disponibilização de internet e wi-fi para pacientes e usuários é uma condição que o gestor operacional (FEMA), junto com a equipe técnica, devem avaliar a necessidade e a possibilidade da disponibilidade. Importante informar que o fato da Unidade não dispor deste mecanismo, o mesmo interfere na assistência e cuidado aos pacientes, que contam com o apoio dos profissionais, em especial as Assistentes Sociais, para contato com familiares quando demandadas.
e)- Existe a possibilidade de disponibilizar mais dois médicos para cobrir os plantões de finais de semana?
A UPA de Assis foi habilitada no ano de 2015, como Unidade de Pronto Atendimento de Porte II, sendo assim, o dimensionamento de profissionais médicos atualmente ultrapassa o previsto nas normas, já que o serviço conta atualmente com profissionais médicos a mais do que o previsto na legislação.
f)- Existe a possibilidade de adquirir camas reclináveis, colchões e lençóis, bem como berços para as crianças (igualmente
guarnecidos) e monitores multiparâmetros?
A Secretaria Municipal da Saúde já está adquirindo camas para a Unidade de Ponto Atendimento, inclusive algumas já se encontram em uso e estão previstas mais aquisições, dentro do cronograma de investimentos para aquela Unidade.
Desde o ano de 2014 não houveram investimentos em rouparias da UPA, diante da necessidade, a Secretaria Municipal da Saúde providenciou a compra de lençóis e jalecos e outros itens de enxoval que foram confeccionados atendendo a demanda e especificidade do serviço.
A UPA possui monitores multiparâmetros, porém, estamos em contato com a equipe de coordenação médica para avaliação e análise da necessidade de investimentos e prioridade deste equipamento.
Cabe informar que a Unidade de Pronto Atendimento de Assis passou por avaliação, por parte do Ministério da Saúde. Após a fiscalização, foi aprovada e renovada a qualificação do custeio do serviço em fevereiro de 2022.
Importante ressaltar, ainda, que a Unidade de Pronto Atendimento é um serviço pré- hospitalar de grande impacto para o município de Assis e para os 05 (cinco) municípios referenciados. Entretanto, é um dos componentes da Rede de Urgência e Emergência que não recebe investimentos por parte do ente federativo estadual e conta com um repasse do ente federal desatualizado.
Desta forma, o maior percentual de investimento cabe ao tesouro municipal. É de fundamental importância, o apoio desta Casa de Leis, no sentido de reivindicar, junto à Secretaria de Estado da Saúde, cofinanciamento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e atualização do repasse junto ao Ministério da Saúde.
Atenciosamente,