Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:
a) é possivel a instalação de Ecopontos nas áreas de maior descarte? Se sim qual a previsão. Se não justificar.
Já teve inicio as obras do ECOPONTO no final da Avenida Vereador David Passarinho. O mesmo servirá de modelo para construção de outros.
b) é possivel sinalizar esses locais mencionando a proibição do descarte de lixo?
Sempre instalamos placas indicativas, mas no mesmo dia as quebram ou arrancam.
c) é possivel aumentar a fiscalização desses locais e se for o caso aplicar as penalidades previstas na legislação vigente?
A fiscalização ocorre diariamente, mas a legislação antiga não permite em muitas vezes a autuação. Estamos encaminhando um projeto de lei para câmara municipal.
d) é possivel a instalação de câmeras nos pontos de descarte, principalmente daqueles que possuem residências ao redor, como é o caso da Nova Assis?
Estamos analisando a possibilidade sim da instalação.
e) a fiscalização está ocorrendo nesses locais? Estão sendo aplicadas autuações? Se sim, quantas autuações foram aplicadas desde o começo do ano? Se não justificar.
Sim, como mencionado devido à legislação sempre que conseguimos identificar realizamos as autuações.
f) é possível realizar campanhas de conscientização nos meios de comunicação e redes sociais?
Sim, já são realizadas.
g) enquanto medidas eficazes para se combater o descarte irregular do lixo não são efetivadas, é possivel diminuir o tempo para retirada desses materiais pela Secretaria de Obras? Se não justificar.
A demanda de serviço da SEAMA e SEMPLOS é muito intensa, a limpeza está sempre em nosso cronograma. E para isso também contamos com vocês para cobrar dos munícipes, a cobrança não precisa vir somente da prefeitura. Todos os cidadãos devem respeitar os vizinhos, os locais, o meio ambiente e principalmente o município em que residem.
Atenciosamente,