Projeto de Resolução nº 2/2023

Altera a Resolução n.º 234/2022 e dá outras providências

Autores: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/03/2023

Proposição Eletrônica: P521757452/15724

Processo: 56/2023

Protocolo: 618/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 239/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2023 09:53:09 - Arquivo - Proposição transformada em resolução

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Resolução - Resolução nº 239-2022 Presidente da Câmara 12/04/2023 14:35:03
  • 18/04/2023 09:53:09
    Proposição transformada em resolução

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/04/2023 11:03:52
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2023 14:34:39
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura na Resolução

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 11/04/2023 08:59:30
    Proposição aprovada

    Aguardando Resolução

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/04/2023 09:34:05
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    11ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/04/2023 14:20:47
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2023 10:27:28
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/03/2023 13:40:54
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    9ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/03/2023 13:32:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/03/2023 13:29:53. Matéria incorporada em 27/03/2023 13:32:37, sob protocolo nº 618/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo