Indicação nº 141/2023

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Santo Amaro, altura do nº 276

Autoria: Jonas Campos

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2023

Proposição Eletrônica: M1939797569/15750

Protocolo: 626/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/04/2023 10:21:15 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 10/04/2023 10:21:15
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 10/04/2023 10:17:19
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção a Indicação em referência, após consulta à Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    O serviço indicado foi encaminhado para a unidade competente vistoriar o local e notificar o proprietário. Aproveitamos para esclarecer que não é possível efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 04/04/2023 11:09:51
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 03/04/2023 20:18:12
    Apresentada

    10ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  03 de abril de 2023 (segunda-feira) 

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 31/03/2023 11:14:42
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    10ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  03 de abril de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/03/2023 13:46:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/03/2023 11:31:12. Matéria incorporada em 29/03/2023 13:46:52, sob protocolo nº 626/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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