Projeto de Lei nº 59/2023

PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 296.048,31 (duzentos e noventa e seis mil quarenta e oito reais e trinta e um centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2023

Proposição Eletrônica: M480698012/15868

Processo: 66/2023

Protocolo: 733/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2023 16:56:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 03/05/2023 09:59:39
  • 05/05/2023 16:56:15
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/05/2023 11:06:39
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 15:21:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 03/05/2023 15:17:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/05/2023 09:51:35
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 03/05/2023 09:06:37
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 10:26:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    14ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de maio de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/04/2023 16:44:53
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2023 08:53:23
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2023 12:32:40
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    11ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/04/2023 12:27:47
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 12:15:18. Matéria incorporada em 10/04/2023 12:27:47, sob protocolo nº 733/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo