Projeto de Lei nº 58/2023

PROJETO DE LEI Nº 36/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, , no valor de R$ 113.849,10 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e dez centavos), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/04/2023

Proposição Eletrônica: P1664156987/15867

Processo: 65/2023

Protocolo: 732/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2023 10:11:10 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 06/06/2023 10:53:21
  • 13/06/2023 10:11:10
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 12/06/2023 15:15:33
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 16:27:17
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/06/2023 15:39:05
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/06/2023 09:39:36
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 06/06/2023 08:51:54
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/06/2023 09:41:28
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    19ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/05/2023 09:24:05
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/04/2023 08:53:23
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2023 12:32:40
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    11ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/04/2023 12:27:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/04/2023 12:13:07. Matéria incorporada em 10/04/2023 12:27:02, sob protocolo nº 732/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo