Indicação nº 178/2023

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Luiz Francisco de Almeida, ao lado do nº 109, no bairro San Fernando do Valley

Autoria: Jonas Campos

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/04/2023

Proposição Eletrônica: P524119673/15928

Protocolo: 766/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2023 10:28:37 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 02/05/2023 10:28:37
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/04/2023 16:57:58
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção a Indicação em referência, após consulta à Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    A sugestão foi encaminhada para o setor responsável vistoriar o local e notificar o proprietário. Aproveitamos para esclarecer que não é possível efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Protocolo
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 18/04/2023 15:29:08
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Protocolo
  • 17/04/2023 21:47:17
    Apresentada

    12ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  17 de abril de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 14/04/2023 13:34:45
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    12ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  17 de abril de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/04/2023 10:12:40
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 10:11:58. Matéria incorporada em 13/04/2023 10:12:40, sob protocolo nº 766/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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