Sessão Plenária
12ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 60/2023
-
Vinicius Simili
- Institui o Programa “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 61/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 62/2023
-
Viviane Del Massa
- Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster
4
Projeto de Lei nº 63/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.585,02 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 64/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 65/2023
-
Pastor Edinho,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fernando Vieira,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova
- Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais
7
Projeto de Lei nº 66/2023
-
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.897,92 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 67/2023
-
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Viviane Del Massa
- Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
9
Projeto de Lei nº 68/2023
-
Gerson Alves
- Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down.
10
Projeto de Lei nº 69/2023
-
MESA DA CÂMARA
- Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 172/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de estacionamento somente em um dos lados da Rua Prof.º Lourenço Carneiro
Despachada
2
Indicação nº 173/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves
Despachada
3
Indicação nº 174/2023 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia
Despachada
4
Indicação nº 175/2023 -
Rogério Nascimento
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Olympio de Mello, proximidades das Escolas Prof.ª Leny Barros da Silva e Prof.ª Maria José Silva Valverde
Despachada
5
Indicação nº 176/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de vaga de estacionamento preferencial para idoso e deficiente na Rua Antônio da Silva Cunha Bueno, n° 465, em frente ao Restaurante Farol
Despachada
6
Indicação nº 177/2023 -
Fernando Vieira,
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua José Giorge, altura do nº 1124, em frente à Escola Sementes do Futuro
Despachada
7
Indicação nº 178/2023 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Luiz Francisco de Almeida, ao lado do nº 109, no bairro San Fernando do Valley
Despachada
8
Indicação nº 179/2023 -
Pastor Edinho
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de troca de redes das traves dos gols da quadra de futsal do Parque das Acácias
Despachada
9
Indicação nº 180/2023 -
Ramão
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres elevada em trecho da Rua Santo Antonio, na Vila Marialves
Despachada
10
Indicação nº 181/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de pintura de sinalização de solo informando área escolar na Rua João Pessoa, em frente à Fundação Futuro
Despachada
11
Indicação nº 182/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua J. V. da Cunha e Silva com a Rua José Bonifácio, centro
Despachada
12
Indicação nº 183/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Padre David, Centro
Despachada
13
Indicação nº 184/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de bancos na Unidade Estratégia Saúde da Família e na Unidade Estratégia Saúde da Família da COHAB IV
Despachada
14
Indicação nº 185/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de cerca de proteção (concertina) na Escola Prof.ª Judith de Oliveira Garcez
Despachada
15
Indicação nº 186/2023 -
Douglas Azevedo
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Benedito Pires
Despachada
16
Indicação nº 187/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Sebastião Leite do Canto, Centro
Despachada
17
Moção nº 269/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Moto Clube Mike Maluco, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis
Aprovado
18
Moção nº 270/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Xavier Ferramentas, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis
Aprovado
19
Moção nº 271/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Bazar do Palimércio, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis
Aprovado
20
Moção nº 272/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos à TV Viena, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis
Aprovado
21
Moção nº 273/2023 -
Alexandre Cachorrão
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Pão de Açúcar, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis
Aprovado
22
Moção nº 274/2023 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Marcelo Queiroz, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados
Aprovado
23
Moção nº 275/2023 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Bruno Ganem, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados
Aprovado
24
Moção nº 276/2023 -
Tenente Genova
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Felipe Becari, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados
Aprovado
25
Moção nº 277/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao CB Edson Carlos Castelo, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
26
Moção nº 278/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Cb PM Rudkelmo Aurélio de Oliveira, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
27
Moção nº 279/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Sd PM Vinícius Freitas Batista, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
28
Moção nº 280/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Cb PM Carlos Eduardo Alves, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
29
Moção nº 281/2023 -
Pastor Edinho
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Sub Tenente PM Dilson Rosseto Filho, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense
Aprovado
30
Moção nº 282/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia São Judas Tadeu, pela encenação da Paixão de Cristo
Aprovado
31
Moção nº 283/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Flávia Henrique da Silva, por sua posse no cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Aprovado
32
Moção nº 284/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isabela Aguiar Glória, por sua posse no cargo de 1ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social
Aprovado
33
Moção nº 285/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliangela Sanches de Moraes, por sua posse no cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Rejeitado
34
Moção nº 286/2023 -
Fernando Vieira
- Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Andreza Cristina Ferreira, por sua posse no cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social
Aprovado
35
Moção nº 287/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à Pastoral Familiar do Santuário Nossa Senhora das Graças, pela excelência na organização da Encenação da Paixão de Cristo
Aprovado
36
Moção nº 288/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Santuário Nossa Senhora das Graças, pela realização da encenação da Paixão de Cristo
Aprovado
37
Moção nº 289/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Alberto Rodrigues dos Santos, em reconhecimento aos seus 28 anos de ordenação sacerdotal
Aprovado
38
Moção nº 290/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Paulo Celso Nascimento Garcia, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Inspetor de Alunos no Colégio Mais Ensino Assis
Aprovado
39
Moção nº 291/2023 -
Gerson Alves
- Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Patrulhamento Rural da 1ª Cia do 32º BPM/I, pela realização da ação solidária para crianças carentes em nossa cidade.
Aprovado
40
Moção nº 292/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Eduardo Avelino Mariano e Evando Avelino Mariano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Arena Portal 2
Aprovado
41
Moção nº 293/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Andrigo Zandonadi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Dom Dog Dogueria
Aprovado
42
Moção nº 294/2023 -
Jonas Campos
- Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Bruno Fiorucci, Gustavo Gialluisi Noronha, Fabiano José Fiorucci e Pedro Monteiro, pelo sucesso alcançado na 18ª edição do Samba de Roda em nossa cidade
Aprovado
43
Moção nº 295/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Joice Gomes Santos de Mattos, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG
Aprovado
44
Moção nº 296/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Meire Helen da Silva, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG
Aprovado
45
Moção nº 297/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Heloisa Cristina de Souza Damasceno, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG
Aprovado
46
Moção nº 298/2023 -
Douglas Azevedo
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Coach Prof.º Junior Braz Damasceno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Fisiculturismo
Aprovado
47
Moção nº 299/2023 -
Douglas Azevedo,
Carlinhos Zé Gotinha
- Manifesta Apoio à criação da Frente Parlamentar de Rodeio no Congresso Nacional
Aprovado
48
Moção nº 300/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Armazém Feijão e Cia, pelos dezoito anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
49
Moção nº 301/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Corpo Ativo Academia, pelos quinze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
50
Moção nº 302/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Mundo Orgânico, pelos seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade
Aprovado
51
Moção nº 303/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Jornal da Segunda, pela comemoração dos trinta e quatro anos de circulação ininterruptas em nossa cidade
Aprovado
52
Moção nº 304/2023 -
Viviane Del Massa
- Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Flávio Alves Neris, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Monitor Escolar na Escola Adventista de Assis
Aprovado
53
Moção nº 305/2023 -
Viviane Del Massa,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Fernando Vieira,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Pastor Edinho,
Pastor Nivaldo da Pedalada,
Ramão,
Rogério Nascimento,
Tenente Genova,
Vinicius Simili
- Manifesta Apoio à nomeação do Promotor de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Aprovado
54
Moção nº 306/2023 -
Vinicius Simili
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Florêncio Dias Neto
Apresentado
55
Moção nº 307/2023 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Circhia
Apresentado
56
Moção nº 308/2023 -
Vinicius Simili
- Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Nicolosi Meschede
Apresentado
57
Requerimento nº 136/2023 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal 7.117/2022, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
58
Requerimento nº 137/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à segurança das Escolas e Creches Municipais
Aprovado
59
Requerimento nº 138/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação à placas denominativas em Praças Públicas de nossa cidade
Aprovado
60
Requerimento nº 139/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao Concurso Público de 2022
Aprovado
61
Requerimento nº 140/2023 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do emprego da Emenda Impositiva do Deputado Federal Capitão Derrite, na reforma da ponte da Estrada Rural Ass 373 José Jordão Plazo na Água do Matão, como também manutenção da própria estrada rural
Aprovado
62
Requerimento nº 141/2023 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7169, de 31/08/2022
Aprovado
63
Requerimento nº 142/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 4.482, de 14 de setembro de 2004, que institui no Município de Assis o Programa Mulher Feliz, referente ao tratamento do climatério
Aprovado
64
Requerimento nº 143/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre a Política Pública de Saúde Bucal no município de Assis
Aprovado
65
Requerimento nº 144/2023 -
Pastor Edinho
- Requer informações do Poder Executivo sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Educação acerca das vagas em creche
Aprovado
66
Requerimento nº 145/2023 -
Gerson Alves
- Requer informações do Poder Executivo com relação à solicitação feita através da Indicação nº 11/2023
Aprovado
67
Requerimento nº 146/2023 -
Jonas Campos
- Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de colocar Policiais Militares que exercem a Atividade Delegada nas Escolas Municipais
Aprovado
68
Requerimento nº 147/2023 -
Pastor Edinho,
Douglas Azevedo,
Fabinho Alerta Verbal
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de incorporação de gratificação por função no cargo de motorista
Aprovado
69
Requerimento nº 148/2023 -
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Viviane Del Massa
- Requer informações relacionadas ao fornecimento de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
70
Requerimento nº 149/2023 -
Vinicius Simili,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Viviane Del Massa
- Requer informações do Poder Executivo relacionadas à Atividade Delegada em nosso munícipio.
Aprovado
71
Requerimento nº 150/2023 -
Douglas Azevedo
- Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação, em regime de urgência, de segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino
Aprovado
72
Indicação nº 188/2023 -
Jonas Campos
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas na Rua J. V. da Cunha e Silva, nº 309 e ao lado
Despachada
73
Moção nº 309/2023 -
Ramão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIA CIVIL DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL
Aprovado
74
Indicação nº 189/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Palmira Arruda Borrego, nº 88
Despachada
75
Indicação nº 190/2023 -
Fernando Vieira
- Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Casemiro de Abreu, na Vila Ribeiro
Despachada
76
Moção nº 310/2023 -
Fernando Sirchia
- Registra voto de congratulações e aplausos aos atletas de breakdance Leonardo Rodrigues Magro, Daniel Lazari de Oliveira Franco e Nicolas Ferreira Menezes, por participarem e representarem a cidade de Assis no WDSF Breaking for Gold World Series
Aprovado
Vereadores Presentes [15]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei nº 47/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 146.259,88 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à construção de quadra escolar na rede municipal de ensino.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 36/2023 ao PL 47/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Tenente Genova
Parecer CCJ nº 54/2023 ao PL 47/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 28/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 4.801,84 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 27/2023 ao PL 28/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 38/2023 ao PL 28/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 42/2023 -
Tenente Genova
- Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 2/2023 ao PL 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CMID nº 12/2023 ao PL 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Gerson Alves
Parecer CCJ nº 52/2023 ao PL 42/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 48/2023 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária do Fundo Social de Solidariedade.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 32/2023 ao PL 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Sirchia
Parecer CCJ nº 66/2023 ao PL 48/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 49/2023 -
Pastor Edinho
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 1/2023 ao PL 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fabinho Alerta Verbal
Parecer CCJ nº 65/2023 ao PL 49/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Ramão
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 52/2023 -
Gerson Alves,
Alexandre Cachorrão,
Fabinho Alerta Verbal,
Fernando Sirchia,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili,
Viviane Del Massa
- Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 5/2023 ao PL 52/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Pastor Edinho
Parecer CCJ nº 69/2023 ao PL 52/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernando Vieira
7
1ª Discussão do
Proposta de Emenda a LOM nº 1/2023 -
Fernando Sirchia,
Alexandre Cachorrão,
Carlinhos Zé Gotinha,
Fabinho Alerta Verbal,
Gerson Alves,
Jonas Campos,
Ramão,
Vinicius Simili
- Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 68/2023 ao PEL 1/2023
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rogério Nascimento
Encerramento:
às 21:36 hs
12ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 18h03
Presidente: Viviane Del Massa / PP
Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE
1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD
2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Expedientes do Executivo |
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Leitura de Matérias |
INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE. |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 60/2023 - Vinicius Simili - Institui o Programa “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências. |
2
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Projeto de Lei nº 61/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências. |
3
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Projeto de Lei nº 62/2023 - Viviane Del Massa - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster |
4
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Projeto de Lei nº 63/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.585,02 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
5
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Projeto de Lei nº 64/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
6
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Projeto de Lei nº 65/2023 - Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais |
7
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Projeto de Lei nº 66/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 95.897,92 (noventa e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. |
8
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Projeto de Lei nº 67/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino. |
9
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Projeto de Lei nº 68/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down. |
10
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Projeto de Lei nº 69/2023 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências. |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 172/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de estacionamento somente em um dos lados da Rua Prof.º Lourenço Carneiro |
Despachada |
2
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Indicação nº 173/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves |
Despachada |
3
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Indicação nº 174/2023 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia |
Despachada |
4
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Indicação nº 175/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Olympio de Mello, proximidades das Escolas Prof.ª Leny Barros da Silva e Prof.ª Maria José Silva Valverde |
Despachada |
5
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Indicação nº 176/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de vaga de estacionamento preferencial para idoso e deficiente na Rua Antônio da Silva Cunha Bueno, n° 465, em frente ao Restaurante Farol |
Despachada |
6
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Indicação nº 177/2023 - Fernando Vieira, Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua José Giorge, altura do nº 1124, em frente à Escola Sementes do Futuro |
Despachada |
7
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Indicação nº 178/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terreno localizado na Rua Luiz Francisco de Almeida, ao lado do nº 109, no bairro San Fernando do Valley |
Despachada |
8
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Indicação nº 179/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de troca de redes das traves dos gols da quadra de futsal do Parque das Acácias |
Despachada |
9
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Indicação nº 180/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de faixa de travessia de pedestres elevada em trecho da Rua Santo Antonio, na Vila Marialves |
Despachada |
10
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Indicação nº 181/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de pintura de sinalização de solo informando área escolar na Rua João Pessoa, em frente à Fundação Futuro |
Despachada |
11
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Indicação nº 182/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na confluência da Rua J. V. da Cunha e Silva com a Rua José Bonifácio, centro |
Despachada |
12
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Indicação nº 183/2023 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Padre David, Centro |
Despachada |
13
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Indicação nº 184/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de bancos na Unidade Estratégia Saúde da Família e na Unidade Estratégia Saúde da Família da COHAB IV |
Despachada |
14
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Indicação nº 185/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de cerca de proteção (concertina) na Escola Prof.ª Judith de Oliveira Garcez |
Despachada |
15
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Indicação nº 186/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Benedito Pires |
Despachada |
16
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Indicação nº 187/2023 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Sebastião Leite do Canto, Centro |
Despachada |
17
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Moção nº 269/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Moto Clube Mike Maluco, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis |
Aprovado |
18
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Moção nº 270/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Xavier Ferramentas, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis |
Aprovado |
19
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Moção nº 271/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bazar do Palimércio, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis |
Aprovado |
20
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Moção nº 272/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à TV Viena, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis |
Aprovado |
21
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Moção nº 273/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Supermercado Pão de Açúcar, pelo apoio na arrecadação de chocolates para a realização da Páscoa em várias instituições sociais de Assis |
Aprovado |
22
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Moção nº 274/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Marcelo Queiroz, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados |
Aprovado |
23
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Moção nº 275/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Bruno Ganem, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados |
Aprovado |
24
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Moção nº 276/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Deputado Federal Felipe Becari, pela instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais para a 57º Legislatura da Câmara dos Deputados |
Aprovado |
25
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Moção nº 277/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao CB Edson Carlos Castelo, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
26
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Moção nº 278/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cb PM Rudkelmo Aurélio de Oliveira, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
27
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Moção nº 279/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sd PM Vinícius Freitas Batista, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
28
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Moção nº 280/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cb PM Carlos Eduardo Alves, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
29
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Moção nº 281/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sub Tenente PM Dilson Rosseto Filho, pelos excelentes serviços que vem prestando à comunidade assisense |
Aprovado |
30
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Moção nº 282/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia São Judas Tadeu, pela encenação da Paixão de Cristo |
Aprovado |
31
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Moção nº 283/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Flávia Henrique da Silva, por sua posse no cargo de Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social |
Aprovado |
32
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Moção nº 284/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isabela Aguiar Glória, por sua posse no cargo de 1ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social |
Aprovado |
33
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Moção nº 285/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Juliangela Sanches de Moraes, por sua posse no cargo de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social |
Rejeitado |
34
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Moção nº 286/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Andreza Cristina Ferreira, por sua posse no cargo de 2ª Secretária do Conselho Municipal de Assistência Social |
Aprovado |
35
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Moção nº 287/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Pastoral Familiar do Santuário Nossa Senhora das Graças, pela excelência na organização da Encenação da Paixão de Cristo |
Aprovado |
36
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Moção nº 288/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Santuário Nossa Senhora das Graças, pela realização da encenação da Paixão de Cristo |
Aprovado |
37
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Moção nº 289/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Alberto Rodrigues dos Santos, em reconhecimento aos seus 28 anos de ordenação sacerdotal |
Aprovado |
38
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Moção nº 290/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Paulo Celso Nascimento Garcia, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Inspetor de Alunos no Colégio Mais Ensino Assis |
Aprovado |
39
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Moção nº 291/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe do Patrulhamento Rural da 1ª Cia do 32º BPM/I, pela realização da ação solidária para crianças carentes em nossa cidade. |
Aprovado |
40
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Moção nº 292/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Eduardo Avelino Mariano e Evando Avelino Mariano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Arena Portal 2 |
Aprovado |
41
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Moção nº 293/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Andrigo Zandonadi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Dom Dog Dogueria |
Aprovado |
42
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Moção nº 294/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Bruno Fiorucci, Gustavo Gialluisi Noronha, Fabiano José Fiorucci e Pedro Monteiro, pelo sucesso alcançado na 18ª edição do Samba de Roda em nossa cidade |
Aprovado |
43
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Moção nº 295/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Joice Gomes Santos de Mattos, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG |
Aprovado |
44
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Moção nº 296/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Meire Helen da Silva, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG |
Aprovado |
45
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Moção nº 297/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à atleta Heloisa Cristina de Souza Damasceno, pela brilhante participação no Campeonato Internacional de Fisiculturismo realizado na cidade de Uberlândia-MG |
Aprovado |
46
|
Moção nº 298/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Coach Prof.º Junior Braz Damasceno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Fisiculturismo |
Aprovado |
47
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Moção nº 299/2023 - Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha - Manifesta Apoio à criação da Frente Parlamentar de Rodeio no Congresso Nacional |
Aprovado |
48
|
Moção nº 300/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Armazém Feijão e Cia, pelos dezoito anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
49
|
Moção nº 301/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Corpo Ativo Academia, pelos quinze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
50
|
Moção nº 302/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Mundo Orgânico, pelos seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade |
Aprovado |
51
|
Moção nº 303/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Jornal da Segunda, pela comemoração dos trinta e quatro anos de circulação ininterruptas em nossa cidade |
Aprovado |
52
|
Moção nº 304/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Flávio Alves Neris, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Monitor Escolar na Escola Adventista de Assis |
Aprovado |
53
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Moção nº 305/2023 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili - Manifesta Apoio à nomeação do Promotor de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
Aprovado |
54
|
Moção nº 306/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Florêncio Dias Neto |
Apresentado |
55
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Moção nº 307/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Circhia |
Apresentado |
56
|
Moção nº 308/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de Jesus Nicolosi Meschede |
Apresentado |
57
|
Requerimento nº 136/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal 7.117/2022, que DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA NO VEÍCULO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
58
|
Requerimento nº 137/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à segurança das Escolas e Creches Municipais |
Aprovado |
59
|
Requerimento nº 138/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à placas denominativas em Praças Públicas de nossa cidade |
Aprovado |
60
|
Requerimento nº 139/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação ao Concurso Público de 2022 |
Aprovado |
61
|
Requerimento nº 140/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade do emprego da Emenda Impositiva do Deputado Federal Capitão Derrite, na reforma da ponte da Estrada Rural Ass 373 José Jordão Plazo na Água do Matão, como também manutenção da própria estrada rural |
Aprovado |
62
|
Requerimento nº 141/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 7169, de 31/08/2022 |
Aprovado |
63
|
Requerimento nº 142/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 4.482, de 14 de setembro de 2004, que institui no Município de Assis o Programa Mulher Feliz, referente ao tratamento do climatério |
Aprovado |
64
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Requerimento nº 143/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a Política Pública de Saúde Bucal no município de Assis |
Aprovado |
65
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Requerimento nº 144/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o planejamento da Secretaria Municipal de Educação acerca das vagas em creche |
Aprovado |
66
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Requerimento nº 145/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à solicitação feita através da Indicação nº 11/2023 |
Aprovado |
67
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Requerimento nº 146/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de colocar Policiais Militares que exercem a Atividade Delegada nas Escolas Municipais |
Aprovado |
68
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Requerimento nº 147/2023 - Pastor Edinho, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de incorporação de gratificação por função no cargo de motorista |
Aprovado |
69
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Requerimento nº 148/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações relacionadas ao fornecimento de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino. |
Aprovado |
70
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Requerimento nº 149/2023 - Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo relacionadas à Atividade Delegada em nosso munícipio. |
Aprovado |
71
|
Requerimento nº 150/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação, em regime de urgência, de segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino |
Aprovado |
72
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Indicação nº 188/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas na Rua J. V. da Cunha e Silva, nº 309 e ao lado |
Despachada |
73
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Moção nº 309/2023 - Ramão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLICIA CIVIL DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO DIA DA POLÍCIA CIVIL |
Aprovado |
74
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Indicação nº 189/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Palmira Arruda Borrego, nº 88 |
Despachada |
75
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Indicação nº 190/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Casemiro de Abreu, na Vila Ribeiro |
Despachada |
76
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Moção nº 310/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos aos atletas de breakdance Leonardo Rodrigues Magro, Daniel Lazari de Oliveira Franco e Nicolas Ferreira Menezes, por participarem e representarem a cidade de Assis no WDSF Breaking for Gold World Series |
Aprovado |
Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODEMOS, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei nº 47/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 146.259,88 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, a ser destinado à construção de quadra escolar na rede municipal de ensino. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer COFC nº 36/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova | ||
Parecer CCJ nº 54/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ R$ 4.801,84 (quatro mil oitocentos e um reais e oitenta e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer COFC nº 27/2023 ao PL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
Parecer CCJ nº 38/2023 ao PL 28/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
3
|
Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2023 - Tenente Genova - Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CC nº 2/2023 ao PL 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
Parecer CMID nº 12/2023 ao PL 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves | ||
Parecer CCJ nº 52/2023 ao PL 42/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária do Fundo Social de Solidariedade. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer COFC nº 32/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia | ||
Parecer CCJ nº 66/2023 ao PL 48/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha | ||
5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2023 - Pastor Edinho - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CC nº 1/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal | ||
Parecer CCJ nº 65/2023 ao PL 49/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão | ||
6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 52/2023 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências. |
Aprovado
14 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CC nº 5/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho | ||
Parecer CCJ nº 69/2023 ao PL 52/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira | ||
7
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1ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 1/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili - Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências |
Aprovado
15 votos favoráveis (Unanimidade) |
Parecer CCJ nº 68/2023 ao PEL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento |