Requerimento nº 150/2023

Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação, em regime de urgência, de segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino

Autoria: Douglas Azevedo

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2023

Proposição Eletrônica: P2006600375/15942

Protocolo: 820/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2023 14:41:11 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 04/05/2023 14:41:11
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2023 10:02:17
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal da Educação (SME), informamos:

    a) Existe a possibilidade do Poder Executivo contratar, em regime de urgência, segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino?
    A Prefeitura de Assis, por meio da Secretaria Municipal da Educação, está aplicando as medidas cabíveis, bem como analisando a viabilidade de cada nova ação, para fins de prevenção a atos de violência nas escolas, sendo que a contratação de segurança privada para atuar nas Unidades Municipais de Ensino não consta como ação prioritária neste momento.

    b) Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
    Esclarecemos que a Prefeitura de Assis, por meio de articulação com a Polícia Militar está priorizando a cobertura mais efetiva da Atividade Delegada nas escolas do município, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 18/04/2023 15:30:06
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 17/04/2023 21:48:53
    Proposição aprovada

    12ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  17 de abril de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 17/04/2023 09:10:47
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    12ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 17 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 17/04/2023 09:10:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/04/2023 10:40:56. Matéria incorporada em 17/04/2023 09:10:26, sob protocolo nº 820/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa