Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:
a) qual a empresa que tem realizado os serviços recapeamento no município? Enviar cópia do processo de licitação.
Kapa Pavimentação CNPJ: 17.344.459/0001-05 – Contrato n°019/23 (segue em anexo o Contrato).
b) a Secretaria de Obras tem acompanhado "in loco" a realização dos serviços prestados por essa empresa? De que forma?
Sim, presencial – Contrato n°019/23
c) a Secretaria de Obras tem colhido amostra do material aplicado com também realizado aferição da espessura da massa asfáltica aplicada? É realizado algum relatório especifico por algum profissional da prefeitura? Se sim, enviar cópia. Se não, justificar.
A empresa contratada entrega laudo do material aplicado – Contrato n°019/23
d) como tem acontecido no Jardim Canadá, onde algumas ruas recapeadas o material aplicado além de possuir uma pequena espessura está esfarelando, quais serão as providências que administração pública irá tomar?
A espessura está definida em edital e segue orientações normativas, igualmente quando a municipalidade fornece diretrizes para novos empreendimentos imobiliários para execução de novo pavimento – Contrato n°019/23.
e) caso haja algum obstáculo que impeça a realização imediata do recapeamento (carro abandonado, sucata, caçambas e etc) quais as providências que estão sendo adotadas?
Para o Contrato n°019/23 referente ao bairro Jd. Canadá não tivemos problemas quanto a obstáculos que impeça a execução do recape. Sempre que nos deparamos com veículo, por exemplo, em via pública procuramos o proprietário que normalmente é o munícipe residente na casa de frente do local e explicamos a necessidade de retirada do carro para execução do serviço de recape e somos sempre atendidos.
f) em situações mencionadas no item anterior, não sendo possível a localização dos proprietários ou responsáveis para que liberem a via, quais as providências que estão sendo adotadas pela administração pública?
Quanto ao Contrato n°019/23, não tivemos situação de algum óbice que impediu a realização do serviço de recape. Existe sim a possibilidade de, em outras situações, algum veículo o proprietário não ser encontrado e a solução é ir fazendo outras áreas até a solução ser encontrada (retirar com guincho, guindaste, avisar o dep. de transito dentre quaisquer outras possibilidades à vista), como ocorreu recentemente na Rua Quintino Bocaiuva. A solução é adotada de forma empírica.
Atenciosamente,