Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:
a) Existe a possibilidade de ser realizada uma força tarefa no sentido de que todos os proprietários de terrenos no Portal São Francisco sejam notificados para procederem a limpeza e manutenção dos mesmos? Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
Referente as notificações dos terrenos particulares no Portal São Francisco, somente este ano foram notificados mais de 120 proprietários. Infelizmente muitos não realizam a limpeza, sendo autuados. Os passos antes de lavrar autuação ao proprietário são:
1. Fiscal constata a irregularidade ou confirma denúncia;
2. Envio de notificação com prazo de 10 dias para limpeza após recebimento;
3. Secretaria verifica se foi realizada a limpeza;
4. Não constatando a realização do serviço, o proprietário é automaticamente autuado, com o pagamento de 20 ufesp/100 m2 (R$ 685,20, valores atualizados).
b) Existe a possibilidade da Municipalidade efetuar o serviço de limpeza e a posterior manutenção de suas áreas verdes localizadas no referido bairro? Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
Com relação as áreas verdes, a manutenção está em dia, seguindo a programação de serviços, inclusive a secretaria está plantando grama esmeralda, arrumando as calçadas de terra, aplicando pó de pedra. A área ao lado da escola mencionada iniciamos a poda das árvores para levantar e proporcionar melhor amplitude visual. De duas áreas foram retirados as cercas deterioradas, poda de árvores e plantio de grama uma em sua na totalidade e outra em sua calçada.
Atenciosamente,