Indicação nº 203/2023

Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder limpeza em terrenos localizados no Jardim Valência

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 02/05/2023

Proposição Eletrônica: M1997049991/16125

Protocolo: 950/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2023 08:50:07 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado	Sessão
Despachada	14ª Sessão Ordinária, em 02/05/2023

31/05/2023 08:50:07
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria

Destino: Arquivo
30/05/2023 17:43:30
Proposição respondida pelo Executivo
Em atenção a Indicação em referência, após consulta à Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

A sugestão foi encaminhada para o setor responsável vistoriar o local e incluí-lo em seu cronograma de serviços.

Aproveitamos para esclarecer que não é possível efetuar a limpeza de terrenos particulares sem que antes sejam observados os trâmites legais.

Atenciosamente,

Origem: Poder Executivo - Protocolo

Destino: Poder Legislativo - Secretaria
03/05/2023 08:44:58
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria

Destino: Poder Executivo - Protocolo
02/05/2023 20:45:17
Apresentada
14ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, 02 de maio de 2023 (terça-feira)

Origem: Plenário

Destino: Poder Legislativo - Secretaria
02/05/2023 09:22:50
Proposição inclusa Regime de Urgência
14ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 02 de maio de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

Origem: Assessoria Legislativa

Destino: Plenário
02/05/2023 09:22:30
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/05/2023 09:21:46. Matéria incorporada em 02/05/2023 09:22:30, sob protocolo nº 950/2023

Origem: Protocolo Eletrônico

Destino: Assessoria Legislativa