Em atenção ao Requerimento em referência, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) a ambulância que aparece nas fotos e vídeos pertence a municipalidade? Se sim, quais os motivos de estar operando naquelas condições? Se não, a quem pertence e se na ocosião prestava serviço a Secretaria da Saúde;
Sim, trata-se de uma ambulância de matrícula 737, placa BNZ 2624, ano 2014. Esta ambulância estava em condições de uso na data do fato, no entanto, a maçaneta que trava a porta quebrou após a usuária já estar dentro do veículo.
No dia do ocorrido, o motorista iniciou-suas atividades às 06 horas, realizou o checklist e fez 10 (dez) atendimentos no período da manhã com a ambulância em condições de uso, ocorre que o defeito na trava da porta traseira da ambulância ocorreu neste atendimento.
Foi reforçada a proibição de utilizar e carregar usuários com veículos que não estejam em plenas condições de segurança e locomoção, qualquer alteração deve ser avisada imediatamente ao coordenador do setor de transporte e aguardar a chegada de outro veículo para substituição.
b) a frota de ambulâncias e demais veículos que fazem o transporte de pacientes, possuem manutenção preventiva adequada?
A Secretaria Municipal da Saúde conta com um servidor responsável exclusivamente pela manutenção dos veículos, priorizando a manutenção preventiva.
Todos os veículos possuem um “prontuário” onde é registrada todas as manutenções e reparos.
Também possuímos um sistema de rastreamento nos veículos, o qual também alerta sobre o agendamento das manutenções pré-definidas.
As manutenções são realizadas em concessionárias ou oficinas autorizadas.
c) os recursos financeiros para a realização dessas manutenções são suficientes?
Sim, temos uma ficha orçamentária própria para a realização das manutenções nos veículos o que tem sido suficientes.
d) as macas existentes em todas as ambulâncias possuem cinto de segurança? O dispositivo é utilizado?
Todas as ambulâncias têm de fábrica um sistema de trava de maca no próprio veículo, assim todas as macas ficam imóveis. Além disso, todas as ambulâncias possuem cinto de segurança. A utilização do cinto de segurança é obrigatória, nossos motoristas são orientados a não conduzir usuários que se recusem a utilizar o cinto de segurança.
e) a frota de ambulâncias da Secretaria da Saúde atende a demanda do município? Qual é o estado de conservação dessa frota?
Podemos afirmar que para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a frota composta hoje por veículos mais novos, contempla a demanda. No que se refere ao Transporte Sanitário (ambulância de simples remoção) para atendimento de altas, fisioterapia, hemodiálise, ocorrências de menor complexidade, dentre outros, avaliamos a necessidade de ampliação de mais uma equipe e já estamos realizando essa ampliação com a contratação, por Concurso Público, de motoristas, bem como, fazendo gestão com outras esferas de governo para aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção.
Atenciosamente,