Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Foram realizadas atividades na primeira semana do mês de junho do corrente ano, atendendo o que dispõe a Lei Municipal supramencionada?
A Lei supracitada é cumprida por meio de orientações em sala de espera e acolhimento familiar nos serviços de saúde, além de atividades desenvolvidas no Programa Saúde na Escola (PSE). O tema é trabalhado no cotidiano dos serviços de Atenção Básica e serviços especializados, por meio de orientações, diagnósticos e encaminhamentos, quando necessário. O trabalho é desenvolvido de forma intersetorial, principalmente no contato com a Educação.
b) Se positivo, quais?
Respondido no item "(a)".
c) Se negativo, qual o motivo?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
Atenciosamente,