Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de junho de 2023 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.072/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 144.364,51;

DECRETO Nº 9.076/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 15.000,00;

DECRETO Nº 9.084/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre os preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Assis;

DECRETO Nº 9.097/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 27.683,60;

DECRETO Nº 9.098/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 798.862,30;

DECRETO Nº 9.099/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.329.116,42

DECRETO Nº 9.102/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 30.319,93;

DECRETO Nº 9.103/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 114.759,36;

DECRETO Nº 9.104/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.120.000,00;

DECRETO Nº 9.105/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 400.000,00;

DECRETO Nº 9.106/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 817.262,64;

 

DECRETO Nº 9.107/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 128.573,03;

DECRETO Nº 9.108/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 120.081,12;

DECRETO Nº 9.109/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 178.000,00;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 121/2023 - Douglas Azevedo - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 122/2023 - Prefeito Municipal - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 123/2023 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.
4
 Projeto de Lei nº 124/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos - Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 267/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo estudos para o fechamento de um acesso de operação de retorno localizado na Avenida Mário De Vito, nas proximidades do numeral 160, no Parque Universitário. Despachada
2
 Indicação nº 268/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo o serviço de manutenção em sarjeta na Rua Aurélio Cataldi em frente aos números 561 e 580, na Vila Orestes. Despachada
3
 Indicação nº 269/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Aurélio Cataldi, nº 702, na Vila Tênis Clube Despachada
4
 Moção nº 562/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Di Nardelli, pelos dezesseis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
5
 Moção nº 563/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresária Lucien Ciconini, pela reinauguração da loja Love Brands em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 564/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Clube do Cavalo de Assis, pela realização do 1º Team Roping e 1ª Prova dos 3 Tambores Aprovado
7
 Moção nº 565/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao CENTEA - Centro Técnico Atual de Assis, pelo sucesso alcançado no Treinamento de Evacuação de Emergência Aprovado
8
 Moção nº 566/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ernesto Divino da Silva Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Drogaria Glória - Rede Biodrogas Aprovado
9
 Moção nº 567/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Nathalia Camoiço Garcia, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Assessora Administrativa na Faculdade de Tecnologia - FATEC Assis Aprovado
10
 Moção nº 568/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à joven Ana Clara Cavichioli Horácio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Estagiária de Nível Superior na Faculdade de Tecnologia - FATEC Assis Aprovado
11
 Moção nº 569/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto Brasil, pelos trinta e oito anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 570/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Janaina Mossini Ireno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Terapeuta Ocupacional na Clínica Afetuar - Núcleo Especializado em Avaliação, Habilitação e Reabilitação Infantil Aprovado
13
 Moção nº 571/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Roberta Dunshee do Amaral Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Terapeuta Ocupacional na Clínica Afetuar - Núcleo Especializado em Avaliação, Habilitação e Reabilitação Infantil Aprovado
14
 Moção nº 572/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos á Senhora Cristiane Nunes Krug Lima, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Musicoterapeuta na Clínica Afetuar - Núcleo Especializado em Avaliação, Habilitação e Reabilitação Infantil Aprovado
15
 Moção nº 573/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Floricultura Cestas Plenitude, pelos seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 574/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da Igreja Presbiteriana Renovada Central, Josué da Silva, pela passagem do Dia do Pastor e pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica e a toda população assisense Aprovado
17
 Moção nº 575/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à cabeleireira Estefânia Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Studio Estefânia Moraes Aprovado
18
 Moção nº 576/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Jocieli Silva de Souza Poleto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como manicure no Salão de Beleza Meu Momento Aprovado
19
 Moção nº 577/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Elisabete Gimenes Ribeiro Diniz, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Ensino Infantil no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
20
 Moção nº 578/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Deginane Felipe da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Ensino Infantil no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
21
 Moção nº 579/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Hamine Mendes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Ensino Infantil no Colégio Rui Barbosa - Anglo Xereta Aprovado
22
 Moção nº 580/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Lions Clube Leão do Vale, pelos vinte e seis anos de história em nossa cidade Aprovado
23
 Moção nº 581/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações à damista assisense, Marlene Pedro Ribeiro, pela conquista da medalha de ouro na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
24
 Moção nº 582/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao damista Aroldo Soares, pela conquista da medalha de ouro na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI Aprovado
25
 Moção nº 583/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao tenista Adilson Pedrolongo (Pacholy), pela conquista da medalha de ouro na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI Aprovado
26
 Moção nº 584/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de atletismo masculino, pela conquista da medalha de bronze na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade - JOMI Aprovado
27
 Moção nº 585/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Daiane Vieira dos Santos Teodoro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Coordenadora da Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
28
 Moção nº 586/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Público Julio Cesar Dalsoto de Andrade, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
29
 Moção nº 587/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Servidora Pública Ligia Maria Messias Beluci Totti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Enfermeira na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
30
 Moção nº 588/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Anna Elisa Vasconcelos, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Educação Infantil no Colégio Ipê Aprovado
31
 Moção nº 589/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Sandra Regina G. Khenaifes, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de História e Geografia no Ensino Fundamental I do Colégio Ipê Aprovado
32
 Moção nº 590/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adelino Generoso Antunes Apresentado
33
 Moção nº 591/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cristina dos Santos Machado Timoteo Apresentado
34
 Moção nº 592/2023 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Cruz do Nascimento Apresentado
35
 Moção nº 593/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Ribeiro Tucunduva Apresentado
36
 Requerimento nº 204/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de Posto de Saúde na Vila Ouro Verde Aprovado
37
 Requerimento nº 205/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referente à ausência nas consultas e exames médicos nos Postos de Saúde de nosso Município Aprovado
38
 Requerimento nº 206/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre casos de pacientes diagnosticados com a Doença de Alzheimer em nossa cidade Aprovado
39
 Requerimento nº 207/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao contrato com a empresa Stylux. Aprovado
40
 Requerimento nº 208/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 5.557, de 15 de agosto de 2011, que institui no Calendário de Eventos do Município de Assis a Semana do Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade - TDA/H Aprovado
41
 Requerimento nº 209/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao atendimento neuropediátrico no município Aprovado
42
 Requerimento nº 210/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4966, de 10 de abril de 2007, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de produtos farmacêuticos que tenham por finalidade o bloqueio e proteção contra raios solares a todos os servidores que exercem suas atividades ao ar livre e dá outras providências Aprovado
43
 Requerimento nº 211/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da Presidência da FEMA referente ao cumprimento das disposições estatutárias Aprovado
44
 Requerimento nº 212/2023 - Fernando Sirchia - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A EXECUÇÃO DA LEI 7342/2023 Aprovado
45
 Requerimento nº 213/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos Requerimentos enviados para a FEMA Aprovado
46
 Requerimento nº 214/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA referente ao pagamento de salários na instituição Aprovado
47
 Requerimento nº 215/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a execução da LEI 7090/2022 Aprovado
48
 Requerimento nº 216/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA referente ao descumprimento do dever de prestar informações a este Poder Legislativo Retirado
49
 Requerimento nº 217/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações sobre plantão médico no Ambulatório de Especialidades de Assis Aprovado
50
 Requerimento nº 218/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a possiblidade de implantação de sinalização de vaga para deficientes nas proximidades da Escola Estadual Francisca Ribeiro Mello Fernandes Aprovado
51
 Requerimento nº 219/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo referente aos protocolos adotados pela Secretaria Municipal da Saúde com relação à febre maculosa em nosso Município Aprovado
52
 Indicação nº 270/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade em trecho da Rua Carlos Gomes, na Vila Central Despachada
53
 Indicação nº 271/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Nivaldo Neres Gusmão, nº 806, na Vila Nova Florinea Despachada
54
 Indicação nº 272/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras visando melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Amadeu Grotti, nº 40, no Parque Universitário Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Rogério Nascimento / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 68/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CC nº 14/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 109/2023 ao PL 68/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 69/2023 ao PL 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 87/2023 ao PL 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 73/2023 ao PL 78/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências Adiado
Adiado por 3 Sessões
Parecer CMID nº 20/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 114/2023 ao PL 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2023 - Pastor Edinho - Institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CC nº 13/2023 ao PL 83/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 107/2023 ao PL 83/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 116.520,00 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração. Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer COFC nº 58/2023 ao PL 92/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 102/2023 ao PL 92/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CC nº 11/2023 ao PL 95/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 98/2023 ao PL 95/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 108/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Dispõe sobre denominação da Rua "I" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Jácomo Furlan" Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer CMID nº 18/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 120/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - Viviane Del Massa - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MÁRIO SÉRGIO VASCÃO Aprovado
14 votos Favoráveis x 1 ausência
Parecer CCJ nº 63/2023 ao PDL 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:36 hs