Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDECON), informamos:
O empreendedorismo desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e crescimento econômico da cidade de Assis em vários aspectos. Primeiramente, ao estimular a criação de novos empreendimentos, a cidade atrai investimentos e recursos financeiros, o que impulsiona o crescimento econômico e a competitividade regional. Além disso, os empreendedores locais tendem a conhecer melhor as necessidades e demandas da comunidade, o que pode resultar em produtos e serviços mais adequados e de maior qualidade.
O empreendedorismo também desempenha um papel crucial na geração de empregos. Novos negócios tendem a demandar mão de obra local, proporcionando oportunidades de trabalho para os residentes de Assis. Com mais empregos disponíveis, a cidade experimenta um aumento no poder de compra da população, fomentando o comércio local e o crescimento de outros setores.
Para apoiar o desenvolvimento empreendedor, a Prefeitura de Assis adota medidas e políticas como:
1. Incentivos fiscais: a Prefeitura oferece incentivos fiscais para novas empresas que se estabeleçam na cidade, reduzindo impostos e taxas para os empreendedores locais. Nos últimos três anos, foram distribuídos mais de 100 terrenos para instalação ou ampliação de empresas locais, por meio da Lei n. 6.787/2020.
2. Capacitação e formação: a realização de programas de capacitação e treinamento para empreendedores é realizada por meio de parcerias com o Sest/Senat, Senac e Sebrae, que oferecem cursos de qualificação profissional. Há ainda o Programa Educacional Cidade Empreendedora, que realiza ações e projetos nas Escolas Públicas Municipais como tema transversal, para incentivar a cultura empreendedora desde cedo.
3. Desburocratização: a Prefeitura tem simplificado os processos burocráticos e reduzindo a burocracia para abrir e operar um negócio em Assis, tornando o ambiente empreendedor mais atrativo e eficiente. Recentemente foi criado o Programa ComprAssis, que, além de simplificar os processos de compras, fortalece as empresas locais.
4. Infraestrutura adequada: o Município de Assis tem investido na infraestrutura da cidade, para melhorar o acesso a recursos e facilitar as operações comerciais.
5. Apoio ao microempreendedor: como apoio específico aos microempreendedores individuais e pequenas empresas, pode-se citar o Escritório de Compras, onde também está instalado o Banco do Povo, que fornece crédito facilitado para essa categoria de empresas. Há, atualmente na cidade mais 11.000 registros de microempreendedores ou pequenas empresas
Ao implementar essas ações e outras iniciativas pró-empreendedorismo, a Prefeitura de Assis desempenha um papel crucial no crescimento econômico da cidade, na criação de empregos e no fortalecimento da comunidade empresarial local. O empreendedorismo é uma via de mão dupla, no qual o sucesso dos negócios beneficia tanto os empresários quanto a própria cidade, criando um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável.
Atenciosamente,