Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de junho de 2023 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.120/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 98.373,12;

DECRETO Nº 9.121/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 23.500,00;

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 22/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de maio de 2023;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 29/06/2023

- Srª. JOANA MARIA ELMÍLIO

- DD. Munícipe 

Assunto:    Falar sobre o lixo no Bairro Colinas

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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 125/2023 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imonoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis
2
 Projeto de Lei nº 126/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 127/2023 - Ramão - Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.
4
 Projeto de Lei nº 128/2023 - Viviane Del Massa - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 129/2023 - Viviane Del Massa - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 130/2023 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.
7
 Projeto de Lei nº 131/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 133.794,00 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda.
8
 Projeto de Lei nº 132/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 74/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.655,47 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 133/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 75/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
 Projeto de Lei nº 134/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 76/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
 Projeto de Lei nº 135/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
12
 Projeto de Lei nº 136/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 78/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.978.803,40 (um milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
13
 Projeto de Lei nº 137/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 767.142,14 (setecentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e quatorze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
14
 Projeto de Lei nº 138/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 80/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
15
 Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 273/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina, limpeza e poda de árvores no canteiro central de toda extensão da Avenida Paschoal Santili Despachada
2
 Indicação nº 274/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica em trechos da Rua Vinte de Maio, no Jardim Amauri. Despachada
3
 Indicação nº 275/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica em trecho da Rua Palmares, no Jardim Amauri. Despachada
4
 Indicação nº 276/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de limpeza das vias públicas do Conjunto Habitacional Assis IV. Despachada
5
 Indicação nº 277/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de operação tapa buracos na Rua Santa Mariana, em frente ao nº 311, no Jardim Paraná Despachada
6
 Indicação nº 278/2023 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de reparo em canaleta de concreto localizada na confluência das Ruas Santa Mariana e Jacarezinho, no Jardim Paraná Despachada
7
 Indicação nº 279/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a execução de obras de revitalização na quadra de esportes do Inocoop Despachada
8
 Indicação nº 280/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Rui Barbosa, em frente ao nº 1161 Despachada
9
 Indicação nº 281/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Dr. Souza Costa, em frente ao nº 565, na Vila Glória Despachada
10
 Indicação nº 282/2023 - Viviane Del Massa - (DISK CÂMARA) Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade e faixa de travessia de pedestres elevada em trecho da Rua Amador Bueno Despachada
11
 Moção nº 594/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Florêncio Moreira de Ataídes, pelos quinze anos de bons serviços prestados na MISPA - Missão Priscila e Áquila Aprovado
12
 Moção nº 595/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Fernando Gradim Bastazini, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Urologista em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 596/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Carvão Ipê, pelos trinta e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 597/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor André Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Ferreira Recursos de Trânsito e Fernandes Despachante Aprovado
15
 Moção nº 598/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Credicana - Cooperativa de Crédito Rural dos Produtores Agrícolas e Pecuários da Média Sorocabana, pelos cinquenta e quatro anos de história, acreditando e investindo em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 599/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Fernanda Borges dos Santos Viana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Cherie Moda e Acessórios Aprovado
17
 Moção nº 600/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplauso à empresa Cartão de Todos e Clínica AmorSaúde, pela doação de mais de 1000 peças de roupas em prol da Campanha do Agasalho 2023 Aprovado
18
 Moção nº 601/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Assis, pelo aniversário de vinte e oito anos de existência e evangelização em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 602/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos aos diáconos e diaconisas da Igreja Presbiteriana Renovada Central, pela passagem do dia dos Diáconos Aprovado
20
 Moção nº 603/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eduardo Campos, pelo ungido e abençoado trabalho que vem desenvolvendo à frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Jardim Aeroporto Aprovado
21
 Moção nº 604/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Marcos Rodrigo Vieira Victinho, pelo ungido e abençoado trabalho que vem desenvolvendo na 10ª Igreja do Evangelho Quadrangular Vila Souza Aprovado
22
 Moção nº 605/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos a Art Company Estúdio de Dança, pelo brilhante trabalho que vem realizando para o crescimento e desenvolvimento artístico no município de Assis Aprovado
23
 Moção nº 606/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Corpo de Bombeiros de Assis, pela comemoração do Dia do Bombeiro Brasileiro Aprovado
24
 Moção nº 607/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, pela comemoração do quadragésimo terceiro ano de Ordenação Sacerdotal Aprovado
25
 Moção nº 608/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Capitão PM André Luis Coelho Piedade, por ter assumido o Comando da 1ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior Aprovado
26
 Moção nº 609/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno do 8º ano da EE Dr. Clybas Pinto Ferraz, Gabriel Henrique da Costa Moreira, pela conquista da medalha de ouro na 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) Aprovado
27
 Moção nº 610/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de natação feminino, pela conquista do 1º lugar geral na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
28
 Moção nº 611/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à mesatenista assisense Laura Misael, pela conquista da medalha de ouro na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
29
 Moção nº 612/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao mesatenista assisense, Mário Miguel Risso, pela conquista da medalha de ouro na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
30
 Moção nº 613/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Voleibol Feminino B, pela conquista da medalha de bronze na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) Aprovado
31
 Moção nº 614/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de atletismo de Assis, por sua brilhante participação na 4ª etapa da Liga Regional de Atletismo Aprovado
32
 Moção nº 615/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Anderson Vieira, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor de Educação Física nos Ensinos Fundamental I, II e Médio no Colégio Ipê Aprovado
33
 Moção nº 616/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e Aplausos à Senhora Andrea S. Vecchia Nogueira, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Literatura e Redação nos Ensinos Fundamental II e Médio no Colégio Ipê Aprovado
34
 Moção nº 617/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosicler Vasco, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora do ensino Fundamental I no Colégio Ipê Aprovado
35
 Moção nº 618/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rita Costa, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora do Ensino Fundamental I no Colégio Ipê Aprovado
36
 Moção nº 619/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Isadora Gonçalves de Paula, por sua aprovação no 37º Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Aprovado
37
 Moção nº 620/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olga Sigolo Aguiar Apresentado
38
 Moção nº 621/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena da Silva Santos Apresentado
39
 Moção nº 622/2023 - Jonas Campos - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Carlos Magro Apresentado
40
 Requerimento nº 220/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo informações a respeito o cronograma de recapeamento asfáltico das vias públicas localizadas no Jardim Amauri e Taquaral. Aprovado
41
 Requerimento nº 221/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a execução de reparos na calçada da Praça Segismundo Guazelli, localizada na Travessa Brasil, na Vila Adileta. Aprovado
42
 Requerimento nº 222/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas ao IPTU em nosso município. Aprovado
43
 Requerimento nº 223/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas a possíveis problemas estruturais na Escola Lucas Thomas Menk. Aprovado
44
 Requerimento nº 224/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao atendimento pneumopediátrico no município Aprovado
45
 Requerimento nº 225/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre as ações realizadas para os programas de incentivo ao empreendedorismo no município de Assis Aprovado
46
 Requerimento nº 226/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre Cirurgias de Vesícula e tempo de espera na Rede Pública Municipal de Saúde Aprovado
47
 Requerimento nº 227/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços de controle do câncer de mama e câncer do colo do útero em Assis Aprovado
48
 Requerimento nº 228/2023 - Gerson Alves - Solicita informações do Poder Executivo a respeito da aplicação de recurso oriundo de Emenda Parlamentar, incluso no Projeto de Lei nº 44/2023, no Valor de R$ 200.000,00 Aprovado
49
 Indicação nº 283/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas em trecho da Rua Helena Doretto Spera, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (INOCOOP) Despachada
50
 Indicação nº 284/2023 - Ramão - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de troca de lâmpadas queimadas em trecho da Rua José Tucunduva Neto, no Conjunto Habitacional Nelson Marcondes (INOCOOP) Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 95/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências Aprovado
13 votos Favoráveis x 1 ausência em plenário
Parecer CC nº 11/2023 ao PL 95/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 98/2023 ao PL 95/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 108/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Dispõe sobre denominação da Rua "I" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Jácomo Furlan" Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 18/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 120/2023 ao PL 108/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2023 - Vinicius Simili - Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 6/2023 ao PL 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 89/2023 ao PL 60/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2023 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 23/2023 ao PL 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 105/2023 ao PL 89/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil" Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 17/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 131/2023 ao PL 110/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 111/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Adiado
Adiado por 1 Sessão
Parecer COFC nº 71/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 115/2023 ao PL 111/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 112/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 68/2023 ao PL 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 127/2023 ao PL 112/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 116/2023 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências Adiado
Adiado por 2 Sessões
Parecer CC nº 18/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 145/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 120/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 71/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 84.435,45 (oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 74/2023 ao PL 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 143/2023 ao PL 120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023 - Viviane Del Massa - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Engº Edgar da Silva Aprovado
15 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CCJ nº 57/2023 ao PDL 3/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:38 hs