Requerimento nº 247/2023

Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.772, de 11 de abril de 2006, que institui a Semana de Controle e Prevenção ao Câncer de Intestino no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2023

Proposição Eletrônica: P722656678/16920

Protocolo: 1813/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/08/2023 08:40:57 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 22/08/2023 08:40:57
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/08/2023 15:37:25
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) A Lei Municipal supramencionada foi cumprida no ano em curso?
    A referida Lei está sendo cumprida, no entanto, as ações estão sendo desenvolvidas no mês de março, devido a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter instituído, em 2020, a Campanha Março Azul Marinho, que alerta a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer colorretal.

    b) Se positivo, quais ações foram desenvolvidas?
    Nesse sentido, orientações sobre a prevenção foi realizada nas Unidades Básicas de Saúde, em sala de espera, grupos de promoção de saúde e nos grupos do Programa Agita Assis, além de orientações nas redes sociais oficiais da Secretaria.

    c) Se negativo, qual o motivo do não cumprimento da mesma?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    d) Quantas pessoas encontram-se em tratamento do câncer do intestino em nossa cidade?
    39 usuários inseridos na Rede Hebe Camargo para tratamento em oncologia do aparelho digestivo. 

    e) Quantos pacientes necessitaram realizar ostomia em nossa cidade?
    84 usuários ostomizados que fazem acompanhamento no serviço de referência especializada (Centro de Especialidades de Assis).

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/08/2023 13:37:57
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/08/2023 19:17:38
    Proposição aprovada

    25ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 04/08/2023 09:17:30
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    25ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/08/2023 14:33:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/08/2023 10:07:21. Matéria incorporada em 02/08/2023 14:33:41, sob protocolo nº 1813/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa