Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.039/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.000.000,00;

DECRETO Nº 9.124/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 163.500,00;

DECRETO Nº 9.129/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 69.800,00;

DECRETO Nº 9.130/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 257.540,20;

DECRETO Nº 9.131/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 155.000,00;

DECRETO Nº 9.132/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 84.435,45;

DECRETO Nº 9.133/2023 – PODER EXECUTIVO

Revoga o Decreto nº 9.123 de 16 de junho de 2023, que institui o Comitê Gestor de Transição junto a Administração Pública Municipal, em caráter excepcional e temporário, em face da Fundação Educacional do Município de Assis- FEMA, na forma que especifica.

DECRETO Nº 9.134/2023 – PODER EXECUTIVO

Aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL BELA VISTA II de propriedade da empresa Construir Loteadora Ltda;

DECRETO Nº 9.135/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 27.676,32;

DECRETO Nº 9.136/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 33.988,88;

DECRETO Nº 9.137/2023 – PODER EXECUTIVO

Reajusta valores relativos à alínea "g" do Anexo XI da Gratificação para Serviços Específicos e de Responsabilidade Funcional, e dá outras providências;

DECRETO Nº 9.138/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 21.800,00;

DECRETO Nº 9.139/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 133.794,00;

DECRETO Nº 9.140/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 142.655,47;

DECRETO Nº 9.141/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$100.000,00;

DECRETO Nº 9.142/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO Nº 9.143/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00;

DECRETO Nº 9.144/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 1.978.803,40;

DECRETO Nº 9.145/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 767.142,14;

DECRETO Nº 9.146/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 389.000,00;

DECRETO Nº 9.147/2023 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivos do Decreto n°7.842, de 29 de abril de 2019, que declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas de terrenos destinadas a melhorias no sistema viário;

DECRETO Nº 9.148/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023;

DECRETO Nº 9.149/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 91.400,00;

DECRETO Nº 9.150/2023 – PODER EXECUTIVO

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhorias no sistema viário.

DECRETO Nº 9.151/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI;

DECRETO Nº 9.152/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 202.637,60;

DECRETO Nº 9.153/2023 – PODER EXECUTIVO

Cria o Museu de Agricultura de Assis, a ser instalado no Parque Ecológico “João Domingos Coelho” – “Buracão”, no município de Assis;

OFICIO DIV. CONTAB. Nº 25/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de junho de 2023;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

OFICIO 1855/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha cópia da sentença preferida nos autos do processo e TC 00003221.989.21-3, publicada no Diário Oficial do Estado em 15/06/2023;

PARECER TC – 007251.989.20-8 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Encaminha Parecer referente as Contas do Poder Executivo ao ano de 2021, onde os Conselheiros emitiram parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Assis;

OFICIO Nº 014/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha o Relatório Semestral de Aluguel e Taxas do Terminal Rodoviário (Thiago Ribeiro) de janeiro a junho de 2023;

OFICIO Nº 50/2023 – FEMA – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Encaminha Prestação de Contas, exercício de 2022, acompanhada do Relatório de Atividades desenvolvidas pela FEMA e sua unidade;

CONTROLE INTERNO - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Relatório do 1º Quadrimestre do ano de 2023;

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Julho (01/07/2023 à 31/07/2023;

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE

Sessão 07/08/2023

 

 

- Sr.ª. Anna Carolina Alencar Betine

- Sr.ª. Bruna Reis

- Srº - Rafael Karnakis Bazzi

- DD. Agentes Culturais do Galpão Cultural 

Assunto:    Apresentar o Relatório de Atividades 2022/2023 do Ponto Cultural de Assis e suas próximas ações.
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 145/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
 Projeto de Lei nº 146/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.604,06 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quatro reais e seis centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
 Projeto de Lei nº 147/2023 - Ramão - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
4
 Projeto de Lei nº 148/2023 - Ramão - Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 149/2023 - Vinicius Simili - Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis.
6
 Projeto de Lei nº 150/2023 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município
7
 Projeto de Lei nº 151/2023 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"
8
 Projeto de Lei nº 152/2023 - Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili - Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"
9
 Projeto de Lei nº 153/2023 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências
10
 Projeto de Lei nº 154/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.245.200,00 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
11
 Projeto de Lei nº 155/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
12
 Projeto de Lei nº 156/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 87/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.484.800,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas Secretarias.
13
 Projeto de Lei nº 157/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 868.200,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
14
 Projeto de Lei nº 158/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 522.400,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
15
 Projeto de Lei nº 159/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 90/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
16
 Projeto de Lei nº 160/2023 - Douglas Azevedo - Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Assis, e dá outras providências.
17
 Projeto de Lei nº 161/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.
18
 Projeto de Lei nº 162/2023 - Douglas Azevedo - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"
19
 Projeto de Lei nº 163/2023 - Pastor Edinho - Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas
20
 Projeto de Lei nº 164/2023 - Pastor Edinho - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências
21
 Projeto de Lei nº 165/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania
22
 Projeto de Lei nº 166/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"
23
 Projeto de Lei nº 167/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down
24
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Antonio de Souza Zurdo
25
 Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 - Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 303/2023 - Jonas Campos - Solicita execução do serviço de implantação de uma lombofaixa em trecho da Rua Machado de Assis, na Vila Prudenciana Despachada
2
 Indicação nº 304/2023 - Carlinhos Zé Gotinha - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de revitalização da Praça Cyrillo José da Silva, localizada em frente à Igreja da Prudenciana Despachada
3
 Indicação nº 305/2023 - Gerson Alves - Solicita execução do serviço de reparos na pavimentação asfáltica em torno de parte da Rotatória localizada entre a Rua Professor Charles Fraga Moreira e a Avenida Sebastião Mendes de Brito, no Jardim Europa. Despachada
4
 Indicação nº 306/2023 - Vinicius Simili - Construção de Obstáculo moderador de velocidade na Rua Wafic Badr Rafih, entre as Ruas Paulo César Ismael e José Furlan, no Park Bambu 2. Despachada
5
 Indicação nº 307/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na iluminação pública da Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) Despachada
6
 Moção nº 688/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Circuito Rancho Primavera, por ter atingido a marca de 1 milhão de inscritos em seu canal do Youtube Aprovado
7
 Moção nº 689/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de judô masculino pela conquista do pentacampeonato na 65º edição dos Jogos Regionais em Ourinhos Aprovado
8
 Moção nº 690/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de judô feminino pela conquista do hexacampeonato na 65ª edição dos Jogos Regionais em Ourinhos Aprovado
9
 Moção nº 691/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date,Apsara Castanharo Alevato, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Aprovado
10
 Moção nº 692/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Beatriz Varanda Garcia, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Aprovado
11
 Moção nº 693/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/to/date, Nicoly Andressa Bonifácio Souza, por sua aprovação no exame FCE (First Certificate in English) da Universidade de Cambridge da Inglaterra Aprovado
12
 Moção nº 694/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à aluna da Escola de Inglês Up/To/Date, Bruna Mayer Alves dos Santos, por sua aprovação no Exame PET (Preliminary English Test), da Universidade de Cambridge da Inglaterra Aprovado
13
 Moção nº 695/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Luiz Antônio da Fonseca, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Remokar Retífica de Motores Aprovado
14
 Moção nº 696/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações à empresa Xplorer Fishing Shop, pela comemoração do seu segundo aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 697/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao fisioterapeuta Leonardo Marroni, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
16
 Moção nº 698/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à ZhãnVet - Clínica Veterinária Integrada, pela comemoração dos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 699/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao escritor Jan L. L. Parellada, pela indicação do seu livro Ainda é Preciso Pensar ao prêmio Jabuti 2023 Aprovado
18
 Moção nº 700/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Clínica Moura Queiroz Odontologia Especializada, pela comemoração dos quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 701/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao tenista assisense Lucas Pereira Zancheta, pela conquista do primeiro lugar na categoria até 21 anos na 65º edição dos Jogos Regionais de Ourinhos Aprovado
20
 Moção nº 702/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Luiz Garcia, por sua eleição e posse no cargo de Presidente do Conselho Central de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo (SSVP) Aprovado
21
 Moção nº 703/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Assis Tênis Clube, pela realização de sua tradicional Festa Junina Aprovado
22
 Moção nº 704/2023 - Fernando Vieira, Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos à Delegação de Assis, pela conquista do 3º lugar na classificação geral da 65ª edição dos Jogos Regionais de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo Aprovado
23
 Moção nº 705/2023 - Fernando Vieira, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo Muffato, pela inauguração do Supermercado Max Atacadista em nossa cidade Aprovado
24
 Moção nº 706/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Benedito Carlos Napoli, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
25
 Moção nº 707/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Adalberto Antônio de Almeida e Dario José de Almeida, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da Eletrônica Xavier Aprovado
26
 Moção nº 708/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos aos Senhores Claudinei Márcio Salatini e Thiago Salatini, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente do Auto Posto Tucuman Aprovado
27
 Moção nº 709/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Elaine Cristina Sinhoreli, pela inauguração da Auto Escola Vip Aprovado
28
 Moção nº 710/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Luiz Eduardo Francisco, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Feijó Bar And More Aprovado
29
 Moção nº 711/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Carlos Augusto Martins Junior, em reconhecimento aos seus 12 anos de ordenação sacerdotal Aprovado
30
 Moção nº 712/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor da 2ª Igreja Batista de Assis, Gilsomar Manso Amaral, pela comemoração dos 25 anos de ordenação ao Sagrado Ministério Aprovado
31
 Moção nº 713/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Heliton Luís Ferreira, em reconhecimento aos seus 16 anos de ordenação sacerdotal Aprovado
32
 Moção nº 714/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Padre Leandro Cesar Martins, em reconhecimento aos seus 11 anos de ordenação sacerdotal Aprovado
33
 Moção nº 715/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à UNESP - Campus de Assis, pela comemoração dos 65 anos de existência em nossa cidade e dos 50 anos do CEDAP - Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa Aprovado
34
 Moção nº 716/2023 - Rogério Nascimento - Registra voto de congratulações e aplausos ao VOCEM - Vila Operária Clube Esporte Mariano, pela comemoração do seu 69º aniversário de fundação em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 717/2023 - Rogério Nascimento, Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários Bruno Nobile Ribeiro Salvi, Claudio Antonio Neves Luiz e Flavio José Neves Luiz, pela inauguração da empresa Hidraumax Hidráulica em nossa cidade Aprovado
36
 Moção nº 718/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Instrumentadora Cristina Aparecida Pereira Tomé, pelo êxito alcançado em procedimento inédito realizado na Santa Casa de Assis Aprovado
37
 Moção nº 719/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Médica Anestesista, Drª Marília do Carmo Dalbeto, pelo êxito alcançado em procedimento inédito realizado na Santa Casa de Assis Aprovado
38
 Moção nº 720/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Médico Anestesista Dr. Fernando Ricardo Mendonça, pelo êxito alcançado em procedimento inédito realizado na Santa Casa de Assis Aprovado
39
 Moção nº 721/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Médico Urologista Dr. Rafael Bittencourt, pelo êxito alcançado em procedimento inédito realizado na Santa Casa de Assis Aprovado
40
 Moção nº 722/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Médico Urologista Dr. Eduardo Feniman, pelo êxito alcançado em procedimento inédito realizado na Santa Casa de Assis Aprovado
41
 Moção nº 723/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Elisângela Piva Fantim, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Geografia no Colégio Ipê Aprovado
42
 Moção nº 724/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Sales, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professora de Filosofia e Sociologia no Colégio Ipê Aprovado
43
 Moção nº 725/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Associação Assisense de Rodeios (AAR), pelo sucesso alcançado na Feira Industrial, Comercial e Agropecuária de Assis e Região - FICAR 2023 Aprovado
44
 Moção nº 726/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Joceli de Fátima Joaquim, pela inauguração das novas instalações da empresa Hoje tem Churros Aprovado
45
 Moção nº 727/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao ATC - Assis Tênis Clube, pela comemoração dos setenta anos de existência em nossa cidade Aprovado
46
 Moção nº 728/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Molitor Carpentieri Apresentado
47
 Moção nº 729/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Percio Augusto Giannasi Apresentado
48
 Requerimento nº 241/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas ao Pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Aprovado
49
 Requerimento nº 242/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação aos gastos da reforma do Ginásio Municipal Jairo Ferreira dos Santos - JAIRÃO Aprovado
50
 Requerimento nº 243/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação aos gastos da reforma do Ginásio José Nigro - GEMA Aprovado
51
 Requerimento nº 244/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à FICAR-Feira Industrial e Comercial de Assis e Região de 2023 Aprovado
52
 Requerimento nº 245/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação aos custos da reforma do Centro de Reabilitação de Saúde Aprovado
53
 Requerimento nº 246/2023 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas à contagem dos tempos congelados para o funcionalismo público durante a pandemia de Covid-19. Aprovado
54
 Requerimento nº 247/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.772, de 11 de abril de 2006, que institui a Semana de Controle e Prevenção ao Câncer de Intestino no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
55
 Requerimento nº 248/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto ao reforço escolar Aprovado
56
 Requerimento nº 249/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a realização dos exames de tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde Pública no município de Assis Aprovado
57
 Requerimento nº 250/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referentes ao tratamento de fisioterapia na Rede Municipal de Saúde Aprovado
58
 Requerimento nº 251/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o atendimento da especialidade de Cirurgia Cardiovascular no Município Aprovado
59
 Requerimento nº 252/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo referente a vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) Aprovado
60
 Requerimento nº 253/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre consultas e cirurgias com otorrinolaringologistas no município Aprovado
61
 Requerimento nº 254/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre o material didático utilizado na rede municipal de ensino fundamental Aprovado
62
 Requerimento nº 255/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca da avaliação neuropsicológica como ferramenta de auxílio para a avaliação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Aprovado
63
 Requerimento nº 256/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da construção de área de lavagem e preparo de frutas e legumes na Cozinha Piloto. Aprovado
64
 Requerimento nº 257/2023 - Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo com relação à área localizada na Água da Cabiuna adquirida pela Municipalidade Aprovado
65
 Indicação nº 308/2023 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico João Domingos Coelho - Buracão Despachada
66
 Indicação nº 309/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de pavimentação asfáltica em via pública de terra, que se inicia em frente ao Colégio Rui Barbosa/Anglo Xereta e termina na rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana (próximo à Unimed) Despachada
67
 Requerimento nº 258/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução de obras de melhorias na Rua das Constelações-Chácara das Rosas Aprovado
68
 Indicação nº 310/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo melhorias na infraestrutura do Parque Ecológico Ângelo Ceola, no Jardim Paraná. Despachada
69
 Requerimento nº 259/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações Poder Executivo sobre a campanha “Agosto Dourado” em nossa cidade Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 116/2023 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDAE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 18/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 145/2023 ao PL 116/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fernando Vieira - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras Aprovado
POR UNANIMIDAE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 75/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 12/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 106/2023 ao PL 94/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 106/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
POR UNANIMIDAE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 85/2023 ao PL 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 116/2023 ao PL 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 115/2023 - Vinicius Simili - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa. Aprovado
POR UNANIMIDAE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 19/2023 ao PL 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 142/2023 ao PL 115/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDAE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 28/2023 ao PL 122/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 158/2023 ao PL 122/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 124/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos - Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis) Matéria não votada
Parecer CCJ nº 165/2023 ao PL 124/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2023 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 21/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 161/2023 ao PL 125/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 87/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 168/2023 ao PL 139/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 86/2023 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 166/2023 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:57 hs