Requerimento nº 250/2023

Requer informações do Poder Executivo referentes ao tratamento de fisioterapia na Rede Municipal de Saúde

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/08/2023

Proposição Eletrônica: P719741955/16921

Protocolo: 1816/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/08/2023 08:42:31 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 22/08/2023 08:42:31
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 21/08/2023 15:10:07
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    1. Existe fila de espera para o atendimento de Fisioterapia na rede municipal de saúde?
    Existe fila de espera para a fisioterapia ortopédica, no que diz respeito aos casos crônicos.

    2. Se positivo, qual a quantidade de pacientes atualmente aguardando atendimento de Fisioterapia na rede municipal de saúde? (discriminar por tipo de tratamento (ortopédico, neurológico, respiratório, entre outros).
    Atualmente a demanda que aguarda atendimento em fisioterapia é:
    - Fisioterapia ortopédica (casos crônicos- não prioritário) – 800
    - Fisioterapia ortopédica (reabilitação- prioritário) - 20
    - Fisioterapia Avaliação Neurológica – 11
    - Fisioterapia - Incontinência Urinária – 07
    - Fisioterapia Pediátrica - 03
    - Fisioterapia Respiratória – 02

    3. Qual o tempo médio de espera para início do tratamento de Fisioterapia, desde a solicitação do atendimento até o primeiro atendimento efetivo?
    O tempo de espera depende da avaliação de prioridade dos casos, que varia de acordo com o diagnóstico. Diagnósticos de traumas recentes e pós-operatórios de cirurgias ortopédicas, acidente vascular cerebral, condições neurológicas recentes (TCE, Aneurismas, diagnóstico de Parkinson, ELA, EM e outras) em até 30 dias de diagnóstico são atendidos no Centro de Reabilitação de Assis/SMS, e no prazo de até 30 dias de liberação médica. Outras condições crônicas (dores, artroses, quadros neurológicos antigos) são atendidos pelo AME, FEMA e UNIP e o prazo de agendamento depende da instituição. Atualmente, com a inserção de fisioterapeutas na Atenção Primária à Saúde (APS), parte desta demanda poderá ser absorvida pelo próprio território de saúde. No caso da fisioterapia infantil, os usuários são atendidos pela APAE, SIM e “Programa Sentindo/SMS”, de acordo com o diagnóstico da criança. Casos encaminhados ao “Programa Sentindo”, o prazo também é cerca de 30 dias, podendo ser menor de acordo com a prioridade de cada caso.

    4. Qual a capacidade atual de atendimento de Fisioterapia na rede municipal de saúde?
    Atualmente no Centro de Reabilitação de Assis/SMS contamos com 03 fisioterapeutas na área de ortopedia e traumatologia e 01 fisioterapeuta neurológico. A capacidade de atendimento de ortopedia e traumatologia é de 720 atendimentos/mês. No setor de neurologia, 120 atendimentos /mês. No setor infantil do “Programa Sentindo” nossa capacidade é de 240 atendimentos/mês.

    5. Existem critérios ou protocolos para a priorização de pacientes na fila de espera? Qual o critério utilizado?
    De acordo com os princípios do SUS, existem critérios de equidade para a priorização dos atendimentos. De acordo com a demanda de fisioterapia ortopédica, vale a prioridade instituída nos protocolos dos serviços, que são validados pelo CREFITO-3, e classificam como prioridade, os casos agudos.

    6. Quais medidas adotadas para redução da fila de espera e garantir o atendimento oportuno aos pacientes que necessitam de Fisioterapia?
    A contratação de 03 fisioterapeutas para os serviços de atenção básica do município vem contribuir com a reorganização dos fluxos e dos atendimentos de fisioterapia para casos crônicos. Os quais podem ser discutidos com o restante dos profissionais da equipe para pensar no cuidado longitudinal e propor ações resolutivas, o qual impactará na diminuição da demanda que aguarda atendimento em serviços especializados.

    7. Existem quantos Fisioterapeutas concursados no quadro de servidores municipais?
    Atualmente temos 10 profissionais fisioterapeutas que atuam nos serviços de saúde pública em Assis.
    - Centro de Reabilitação - 04
    - Programa Sentindo - 03
    - Atenção Básica - 02
    - EMAD (Equipe Multidisciplinar de Atendimento Domiciliar) - 01

    8. Quantos profissionais atualmente estão credenciados para realizar atendimento domiciliar?
    Atualmente não existem profissionais terceiros credenciados para a realização de atendimentos domiciliares. Os mesmos, são realizados por profissionais específicos da rede pública de saúde e de serviços especializados como o EMAD/SMS (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar).

    9. São realizados atendimentos domiciliares? Se positivo, quantos atendimentos domiciliares são realizados por mês? Se negativo, justificar.
    Os atendimentos domiciliares em fisioterapia são realizados prioritariamente pelo serviço EMAD, de acordo com o grau de complexidade de cada usuário. Quando os casos são menos complexos, mas há a necessidade da orientação domiciliar, o mesmo pode ser realizado pelo fisioterapeuta inserido na equipe da atenção básica.

    De janeiro/2023, até o presente momento, o fisioterapeuta do EMAD realizou 212 atendimentos domiciliares, e neste mês de agosto, está acompanhando 15 usuários no domicílio.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/08/2023 13:37:57
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/08/2023 19:17:38
    Proposição aprovada

    25ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 04/08/2023 09:17:30
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    25ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/08/2023 14:34:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 01/08/2023 11:29:52. Matéria incorporada em 02/08/2023 14:34:42, sob protocolo nº 1816/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa