Projeto de Lei nº 160/2023

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Digital: P2287389627/16995

Processo: 172/2023

Protocolo: 1905/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/09/2023 13:34:13 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Resultado Sessão
Leitura da matéria na Sessão 25ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Douglas Henrique de Azevedo Terra 13/09/2023 09:18:16
Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 04/09/2023 08:57:14
 
 
 
 
 
13/09/2023 13:34:13

Proposição retirada pelo autor

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/09/2023 09:22:04

Deferido

Apresentado o requerimento de retirada pelo autor, determino o arquivamento do projeto.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/09/2023 09:18:37

Requerimento de Retirada

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:46:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:07:55

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/08/2023 08:26:50

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 17:25:21. Matéria incorporada em 07/08/2023 08:26:50, sob protocolo nº 1905/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0