Projeto de Lei nº 160/2023

Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Douglas Azevedo

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Eletrônica: M2007577669/16995

Processo: 172/2023

Protocolo: 1905/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 13/09/2023 13:34:13 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 25ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada Douglas Henrique de Azevedo Terra 13/09/2023 09:18:16
Parecer Jurídico - Parecer n. G065/2023 Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 04/09/2023 08:57:14
  • 13/09/2023 13:34:13
    Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/09/2023 09:22:04
    Deferido

    Apresentado o requerimento de retirada pelo autor, determino o arquivamento do projeto.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2023 09:18:37
    Requerimento de Retirada
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 08/08/2023 09:46:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/08/2023 10:07:55
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    25ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/08/2023 08:26:50
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 04/08/2023 17:25:21. Matéria incorporada em 07/08/2023 08:26:50, sob protocolo nº 1905/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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