Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta ao Departamento Tecnologia e Governo Digital (DTEC), informamos:
a) Quais ações a Prefeitura já tomou, ou pretende tomar, para aderir ao Programa Conecta SP e garantir a efetiva implementação em nosso município?
Embora o Programa Conecta SP ainda não tenha alcançado um amplo reconhecimento ou discussão no estado de São Paulo, sua iniciativa de acelerar a expansão do 5G e modernizar as regulamentações municipais relacionadas à tecnologia promete ter um impacto notável na conectividade e no desenvolvimento das cidades paulistas.
Até onde temos conhecimento, o programa ainda não progrediu em sua fase inicial de promoção de pesquisas e na criação de um "núcleo de especialistas" destinado a oferecer apoio, principalmente às cidades com acesso limitado à internet.
A Prefeitura de Assis-SP por meio do Departamento de Tecnologia e Governo Digital (DTEC) continua monitorando de perto o desenvolvimento deste programa, bem como de outras iniciativas relacionadas, com o objetivo de assegurar o progresso de nossa cidade rumo à condição de "cidade inteligente", impulsionando, assim, o desenvolvimento e o progresso de nosso município.
b) Quais são os critérios e requisitos estabelecidos pela Prefeitura para a distribuição dos recursos destinados ao Programa Conecta SP, conforme previsto na Lei Estadual nº 17.471/2021?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
c) Qual é o orçamento disponibilizado pelo Governo Estadual para o Programa Conecta SP em Assis? Quais são as fontes de financiamento e como os recursos são aplicados?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
d) Como a Prefeitura pretende monitorar e avaliar o impacto do Programa Conecta SP em nosso município? Existem indicadores e metas estabelecidas para mensurar o sucesso do programa?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
e) Qual é o cronograma de execução do Programa Conecta SP em Assis? Quando se espera que as ações sejam implementadas e que os benefícios estejam acessíveis à população?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
f) De que forma a Prefeitura pretende promover a divulgação e o acesso à internet, bem como incentivar o uso das tecnologias da informação entre a população de Assis?
Respondido no item "(a)".
Atenciosamente,