Projeto de Lei nº 169/2023
Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA
Autores: Pastor Edinho, Fernando Vieira
Data de Apresentação: 11/08/2023
Proposição Digital: P50291945/16889
Processo: 183/2023
Protocolo: 1998/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 17/11/2023 09:50:56 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 26ª Sessão Ordinária, em 14/08/2023 |
| Aprovado em Turno Único | 37ª Sessão Ordinária, em 30/10/2023 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 31/10/2023 10:37:34 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
37ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
30 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
26ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2023 15:58:44. Matéria incorporada em 11/08/2023 16:31:26, sob protocolo nº 1998/2023
