Projeto de Lei nº 169/2023

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

Autores: Pastor Edinho, Fernando Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/08/2023

Proposição Eletrônica: P50291945/16889

Processo: 183/2023

Protocolo: 1998/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2023 09:50:56 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 31/10/2023 10:37:34
  • 17/11/2023 09:50:56
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/11/2023 16:38:13
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2023 14:45:41
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 31/10/2023 14:39:08
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/10/2023 10:33:45
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 31/10/2023 08:49:43
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/10/2023 09:09:12
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    37ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     30 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 15:47:54
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/08/2023 10:16:21
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/08/2023 10:07:35
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    26ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/08/2023 16:31:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/08/2023 15:58:44. Matéria incorporada em 11/08/2023 16:31:26, sob protocolo nº 1998/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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