Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Existem estudos pelo Executivo Municipal visando dar cumprimento à Lei Municipal supramencionada?
As atividades mencionadas na Lei Municipal citada, são realizadas por meio de rodas de conversas em salas de espera das unidades de saúde, e/ou em grupos de promoção e orientação à saúde, que acontecem nos territórios.
b) Se positivo, quais atividades serão desenvolvidas?
Respondido no item "(a)".
c) Se negativo, existe a possibilidade de colocá-la em prática?
Prejudicada. Verificar item "(a)".
d) Caso não haja essa possibilidade, justificar
Prejudicada. Verificar item "(a)".
Atenciosamente,