Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Quais são os programas e iniciativas existentes na Prefeitura Municipal de Assis?
Informamos que os programas e serviços de saúde para o tratamento da Asma são seguidos de acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Asma, conforme regulamentado pela CONITEC/Ministério da Saúde, anexo.
b) O Município oferece medicamentos para o tratamento da asma? Em caso afirmativo, quais são os tipos de medicamentos disponibilizados e como é realizado o acesso por parte dos pacientes?
O SUS, bem como o município, oferece tratamento medicamentoso para a Asma, sendo alguns oferecidos pela rede municipal de saúde e outros pelo Estado por meio do MEDEX (Medicamentos Excepcionais), conforme protocolo anexo.
c) Existe um acompanhamento médico especializado para pacientes com asma, tanto para adultos como para crianças? O município conta com profissionais pneumologistas que oferecem esse acompanhamento?
O acompanhamento médico especializado para usuários com Asma, tanto para adultos como para crianças, ocorre pelos médicos pneumologistas que atendem no Centro de Especialidades de Assis (CEA), e também pela Policlínica da FEMA. Após o diagnóstico e a estabilização da doença, a mesma pode ser acompanhada pelo médico de saúde da família da Unidade Básica de Saúde a qual pertence.
d) Em relação às crianças com asma, quais são as medidas adotadas pelo município para garantir a assistência adequada, considerando as particularidades dessa faixa etária?
As particularidades à assistência da criança com Asma, seguem as orientações postas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da CONITEC/MS, sendo que a evolução deve ser bem observada, uma vez que os sinais e sintomas variam ao longo do tempo e de acordo com a resposta ao tratamento.
e) Quais são os critérios utilizados para a priorização e distribuição de medicamentos e atendimento médico aos pacientes com asma?
O critério utilizado no SUS para priorização de pacientes diz respeito a Equidade, no entanto, sobre a distribuição de medicamentos que são oferecidos pelo município, os mesmos estão disponíveis nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos e podem ser retirados mediante apresentação de receituário médico. Aqueles distribuídos pelo MEDEX, precisam preencher processo administrativo junto com documentação necessária para fazer a solicitação para o Estado.
f) Existem ações de educação em saúde voltadas para conscientização sobre a asma, suas causas, prevenção e tratamento? Em caso afirmativo, quais são essas ações e como elas são implementadas?
As ações de educação e conscientização sobre a Asma estão inseridas nas ações de promoção da saúde realizadas na Atenção Básica.
g) Qual é o número estimado de pacientes diagnosticados com asma no município, e qual a taxa de cobertura dos serviços de acompanhamento e tratamento oferecidos pela municipalidade?
Atualmente, há aproximadamente 400 usuários com o diagnóstico de Asma sendo acompanhados no município pela Atenção Básica de acordo com o sistema de informação da saúde E-Sus.
Atenciosamente,