Requerimento nº 285/2023

Requer Informações do Poder Executivo sobre internações e atendimentos em nosso município

Autores: Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/09/2023

Proposição Eletrônica: P1937374505/17261

Protocolo: 2226/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/09/2023 08:48:18 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 20/09/2023 08:48:18
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 19/09/2023 11:31:08
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta as secretarias relacionadas, informamos:

    1-) Quais são os tramites para que os munícipes possam requerer este atendimento?
    As Comunidades Terapêuticas não estão integradas ao SUS (Sistema Único de Saúde) nem ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

    2-) Quais Secretarias fazem o encaminhamento?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    3-) Quantas vagas de internação e de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social destinou e encaminhou para as entidades Cremos, Idac Maanain, Comunidade Restauração, Estrela da Manhã e Grupo de Apoio Vida Nova Gravin em nossa cidade?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    4-) Qual o valor gasto com cada vaga? Para qual entidade foi encaminhada?
    Prejudicada. Verificar item "(a)". 

    5-) Qual o orçamento para esta finalidade no exercício de 2023?
    Conforme respondido no item "(a)" em 2023 não há orçamento para esta finalidade, os rercursos  porventura repassados as entidades foram exclusivamente através de emendas impositivas.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 05/09/2023 08:47:37
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/09/2023 19:26:01
    Proposição aprovada

    29ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 01/09/2023 11:27:47
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    29ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/09/2023 08:50:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 31/08/2023 17:35:26. Matéria incorporada em 01/09/2023 08:50:00, sob protocolo nº 2226/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa