Requerimento nº 293/2023

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/09/2023

Proposição Eletrônica: M594199898/17272

Protocolo: 2279/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2023 10:20:22 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 28/09/2023 10:20:22
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2023 09:43:37
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ), informamos:

    Decorrente da Lei 6370/2017 que REESTRUTUROU, ORGANIZACIOU A ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, a secretaria de Negocios Juridicos do Municipio de Assis, em seu artigo 32, descreveu as seguintes unidades organizacionais sendo: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO; DEPARTAMENTO JURIDICO E DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.

    Assim, os servidores que atuam e/ou atuaram na respectiva secretaria, bem como em seus departamentos supracitados, encontram-se descritos em lotação junto ao Portal de Transparencia da Prefeitora Municipal de Assis/SP.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/09/2023 09:30:07
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/09/2023 21:16:22
    Proposição aprovada

    30ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  11 de setembro de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/09/2023 10:12:46
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    30ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/09/2023 10:36:10
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 03/09/2023 16:20:39. Matéria incorporada em 05/09/2023 10:36:10, sob protocolo nº 2279/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa
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