Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 190/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.
2
 Projeto de Lei nº 191/2023 - Viviane Del Massa - Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis
3
 Projeto de Lei nº 192/2023 - Viviane Del Massa - Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - Alexandre Cachorrão - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Denis Silva Luciano Gomes
5
 Projeto de Resolução nº 3/2023 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 360/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de rotatória ou implantação de faixa de pedestres ELEVADA no cruzamento da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Antonio Viana Silva Despachada
2
 Indicação nº 361/2023 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Avenida Mario De Vitto, altura do nº 638, no Parque Universitário Despachada
3
 Moção nº 840/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Posto GD, pela comemoração dos 36 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
4
 Moção nº 841/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Guadaim Móveis e Eletrodomésticos, pela comemoração dos quarenta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
5
 Moção nº 842/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal de Pastores, Rev. Abimael B. Clemente e Revª Maria Ivanete Clemente, pelo ungido e abençoado trabalho que vêm desenvolvendo há 15 anos na Igreja do Evangelho Quadrangular Região 511-Assis Aprovado
6
 Moção nº 843/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Salão de Beleza "Janet Cabeleireira", pela comemoração dos quarenta e quatro anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
7
 Moção nº 844/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos aos proprietários da Clínica UNIVET Pronto Socorro Veterinário, Dr. Gilberto Toni Mendes e Drª Tathiana Ribeiro, pela comemoração do Dia do Veterinário Aprovado
8
 Moção nº 845/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Edson Rodrigues, pela comemoração do Dia do Veterinário Aprovado
9
 Moção nº 846/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Ismeralda Nascimento dos Santos Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Encarregada da Rotisseria no Supermercado Superbom Aprovado
10
 Moção nº 847/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Isadora Machado Clauzen, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como balconista na Drogaria Catedral Aprovado
11
 Moção nº 848/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Prof. Dr. Hilário Vetore Neto, por ter assumido o cargo de Diretor Executivo da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis Aprovado
12
 Moção nº 849/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao capoeirista assisense, Thielis Pinheiro (Natalino), pela brilhante participação no 14º Jogos Mundiais Abadá-Capoeira Aprovado
13
 Moção nº 850/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Joseney Rigon, pelos relevantes serviços que vem prestando como Professor de Física e História no Colégio Ipê Aprovado
14
 Moção nº 851/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Registra voto de congratulações e aplausos à Igreja Evangélica da Paz, pelo aniversário de vinte e seis anos de existência e evangelização Aprovado
15
 Moção nº 852/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem Alexander Ferreira de Lima Aprovado
16
 Requerimento nº 293/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Aprovado
17
 Requerimento nº 294/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo refente a gestão da Rodoviária Aprovado
18
 Requerimento nº 295/2023 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.709, de 26 de agosto de 2019, que institui o Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública de ensino municipal, e dá outras providências Aprovado
19
 Requerimento nº 296/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS E REPASSES AO TERCEIRO SETOR Aprovado
20
 Requerimento nº 297/2023 - Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE AO AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS Aprovado
21
 Moção nº 853/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à República Paranoia da UNESP de Assis, pelo trabalho desempenhado na promoção de festas, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 854/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Luiz Gustavo e Roberta Ireno, pela comemoração dos dez anos de feliz união conjugal Aprovado
23
 Requerimento nº 298/2023 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo relacionadas à falta de servidores nas unidades escolares do município. Aprovado
24
 Indicação nº 362/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de instalação de academia ao ar livre e de um parquinho para crianças no Residencial Aquarius, no Parque Universitário Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 97/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 194/2023 ao PL 180/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 101/2023 ao PL 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 209/2023 ao PL 184/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 185/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 891.008,00 (oitocentos e noventa e um mil e oito reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer COFC nº 102/2023 ao PL 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 208/2023 ao PL 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 149/2023 - Vinicius Simili - Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CC nº 33/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 189/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2023 - Gerson Alves - Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio. Aprovado
14 votos Favoráveis (Unanimidade)
Parecer CMID nº 37/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 204/2023 ao PL 168/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Proposta de Emenda a LOM nº 4/2023 - Ramão, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências. Rejeitado
8 votos Favoráveis, 6 votos Contrários e 1 Abstenção
Parecer CCJ nº 162/2023 ao PEL 4/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:43 hs