Requerimento nº 297/2023

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFENTE AO AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/09/2023

Proposição Eletrônica: M1273499488/17269

Protocolo: 2314/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/09/2023 10:20:22 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 28/09/2023 10:20:22
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/09/2023 10:03:57
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta às Unidades Competentes, informamos:

    a) Qual foi a motivação do afastamento?
    O afastamento da secreatária de negócios jurídicos, Dra. Marina Antunes Perini, se deu por conta de pedido de saldo de férias a qual a mesma possui tal direito.

    b) O afastamento tem prazo determinado?
    O pedido de saldo foi de 10 dias em gozo.


    c) O afastamento é com suspensão dos pagamentos?
    O afastamento é sem suspensao de pagamentos, haja vista previsão constitucional e estatutária.

    d) A secretária continua recebendo honorários?
    Destaca-se que os honorarios sucumbenciais estão em poder exclusivamente dos procuradores efetivos da Prefeitura Municipal de Assis.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/09/2023 09:30:07
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/09/2023 21:15:46
    Proposição aprovada

    30ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  11 de setembro de 2023 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 06/09/2023 10:56:15
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    30ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 11 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/09/2023 10:55:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/09/2023 10:47:03. Matéria incorporada em 06/09/2023 10:55:58, sob protocolo nº 2314/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa