Projeto de Lei nº 198/2023

PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 163.424,25 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Eletrônica: M1660247230/17446

Processo: 215/2023

Protocolo: 2442/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 10:10:22 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 198-2023 Presidente da Câmara 24/10/2023 10:09:53
  • 30/10/2023 10:10:22
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2023 15:28:09
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 14:11:32
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 24/10/2023 14:05:16
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 10:12:31
    Aguardando assinatura

    Aguardado assinatura 

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 24/10/2023 09:03:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2023 09:39:16
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    36ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     23 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/10/2023 11:51:22
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/09/2023 10:20:48
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/09/2023 12:43:01
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    32ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h0

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 12:00:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/09/2023 10:48:46. Matéria incorporada em 25/09/2023 12:00:52, sob protocolo nº 2442/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo