Projeto de Lei nº 202/2023

PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Digital: P4005117688/17450

Processo: 219/2023

Protocolo: 2446/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7454/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 10:10:22 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 24/10/2023 10:26:49
 
 
 
 
 
30/10/2023 10:10:22

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/10/2023 15:33:39

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/10/2023 14:11:32

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
24/10/2023 14:05:16

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/10/2023 10:27:52

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autografo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
24/10/2023 09:03:39

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/10/2023 09:41:47

Proposição inclusa Ordem do Dia

36ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/10/2023 11:53:15

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/09/2023 10:20:48

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/09/2023 12:43:01

Proposição inclusa Leitura Expediente

32ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 25 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h0

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/09/2023 12:14:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/09/2023 10:58:01. Matéria incorporada em 25/09/2023 12:14:46, sob protocolo nº 2446/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0