Projeto de Lei nº 207/2023

PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.959,90 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2023

Proposição Eletrônica: P435440789/17517

Processo: 224/2023

Protocolo: 2535/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 10:10:22 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 207-2022 Presidente da Câmara 24/10/2023 10:34:49
  • 30/10/2023 10:10:22
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/10/2023 15:35:13
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 14:11:32
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 24/10/2023 14:05:16
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 10:36:57
    Aguardando assinatura

    Aguardando Assinatura no Autografo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 24/10/2023 09:03:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/10/2023 09:43:55
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    36ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     23 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/10/2023 11:55:12
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/10/2023 09:10:26
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/10/2023 10:50:11
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    33ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/10/2023 10:16:53
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/09/2023 17:52:24. Matéria incorporada em 02/10/2023 10:16:53, sob protocolo nº 2535/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo