Projeto de Lei nº 211/2023

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.523,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/10/2023

Proposição Digital: P3436050926/17582

Processo: 228/2023

Protocolo: 2598/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LEI 7461/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/11/2023 09:41:01 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 31/10/2023 10:34:19
 
 
 
 
 
07/11/2023 09:41:01

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
06/11/2023 16:02:23

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2023 14:45:41

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
31/10/2023 14:39:08

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/10/2023 10:33:45

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
31/10/2023 08:49:43

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/10/2023 09:07:21

Proposição inclusa Ordem do Dia

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 30 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
25/10/2023 09:40:19

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:22:11

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/10/2023 14:02:02

Proposição inclusa Leitura Expediente

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/10/2023 11:22:39

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 10/10/2023 23:06:12. Matéria incorporada em 11/10/2023 11:22:39, sob protocolo nº 2598/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0