Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.212/2023 – poder executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 388.476,66;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 210/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.071,51 (trezentos e cinquenta e sete mil e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
2
 Projeto de Lei nº 211/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.523,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
3
 Projeto de Lei nº 212/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 119/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 - Viviane Del Massa - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Igor Tatsukawa Sato
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 937/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao 2º Tenente PM Jane Helena Splicido Cruz Lopes de Oliveira, por ter assumido a direção do Núcleo da Associação dos Cabos e Soldados em Assis Aprovado
2
 Moção nº 938/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor João Pereira dos Santos Filho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Borracheiro em nossa cidade Aprovado
3
 Moção nº 939/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Grupo de Pagode Tok de Vaidade, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo na música em Assis e Região Aprovado
4
 Requerimento nº 343/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços que serão apresentandos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Aprovado
5
 Requerimento nº 344/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos projetos da Secretaria Municipal de Saúde que serão apresentandos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Aprovado
6
 Requerimento nº 345/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a organização administrativa do ASSISPREV Aprovado
7
 Requerimento nº 346/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo refente a contratação de advogados pela municipalidade Aprovado
8
 Requerimento nº 347/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da FEMA referente a representação jurídica Aprovado
9
 Requerimento nº 348/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos cargos da Secretaria Municipal de Educação Aprovado
10
 Indicação nº 381/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua Dr.ª Ana Barbosa, em frente ao nº 1722, no Jardim Paulista Despachada
11
 Moção nº 940/2023 - Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pesqueiro Romagnoli, pela comemoração dos 27 anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
12
 Requerimento nº 349/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre emendas impositivas destinadas para a Saúde Municipal Aprovado
13
 Indicação nº 382/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza de boca de lobo localizada na confluência da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Antonio Moreli Despachada
14
 Indicação nº 383/2023 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder construção de calçada e correção de mureta em terreno localizado na confluência da Avenida Otto Ribeiro com a Rua Antonio Moreli Despachada
15
 Moção nº 941/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Moto Clube Mike Maluco, pelo sucesso alcançado no evento Aniversário do MC - Mike Maluco Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 167/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 38/2023 ao PL 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 186/2023 ao PL 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer CMID nº 33/2023 ao PL 105/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 130/2023 ao PL 105/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 177/2023 - Pastor Edinho - Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 35/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 202/2023 ao PL 177/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 181/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. Adiado
POR 03 (TRÊS) SESSÕES
Parecer COFC nº 112/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 200/2023 ao PL 181/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 188/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 108/2023 ao PL 188/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 216/2023 ao PL 188/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 193/2023 - Viviane Del Massa - Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências Aprovado
COM 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS, 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Parecer CC nº 43/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 219/2023 ao PL 193/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 194/2023 - Jonas Campos - Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos" Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 42/2023 ao PL 194/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gerson Alves Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 222/2023 ao PL 194/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:39 hs