Requerimento nº 349/2023

Requer informações do Poder Executivo sobre emendas impositivas destinadas para a Saúde Municipal

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Eletrônica: M522797964/17591

Protocolo: 2610/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2023 08:26:56 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 30/10/2023 08:26:56
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 27/10/2023 16:38:51
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    1-) Descrever o que foi adquirido e onde está instalado os equipamentos elencados nas emendas impositivas que segue abaixo para cada unidade:

    - Secretaria Municipal de Saúde: R$ 4.000,00 Para a realização de ações e contratações alusivas ao Projeto Agosto Dourado referente ao Aleitamento Materno.
    Emenda Impositiva n.º 6, que destina R$ 4.000,00 para a realização de ações e contratações alusivas ao Projeto “Agosto Dourado”, referente ao Aleitamento Materno, com o recurso disponibilizado foi possível  adquirir 12.000 folders informativos para divulgação e distribuição em unidades de saúde, conforme nota de empenho 21391/2023.

    - Secretaria Municipal de Saúde: R$ 7.000,00 Para a realização de Cirurgias de Cataratas.
    Emenda Impositiva n.º 1, que destina R$ 7.000,00 para a realização de cirurgias de cataratas,  com o recurso disponibilizado foi possível realizar 07 (sete) cirurgias, conforme nota de empenho nº 05849/2023, visto que o valor unitário é de R$ 1.123,49 por cirurgia, conforme 36º Termo Aditivo do Termo de Convênio 001/2019, junto à Santa Casa de Misericórdia de Assis.

    - ESF – Estratégia Saúde da Família da Vila Progresso: R$ 10.000,00 Para adquirir cadeiras, ventiladores, ar condicionado, filtro de água para a cozinha.
    Emenda Impositiva nº 2, que destina R$ 10.000,00 para a aquisição de cadeiras, ventiladores, ar condicionado e filtro de água para a ESF Vila Progresso, com o recurso disponibilizado foi possível   adquirir 22 cadeiras fixas e 07 cadeiras giratórias, conforme nota de empenho 20443/2023.

    - Unidade Referencial Sudoeste - Pronto Atendimento do Maria Isabel: R$ 12.000,00 Para adquirir ar condicionado para a Sala de Medicamentos e para a Sala de Emergência, cadeiras, ventiladores, teclados para computador e geladeira para insulina.
    Emenda Impositiva nº 5, que destina R$ 12.000,00 para a manutenção da U.B.S Maria Isabel, a fim de que sejam adquiridos ar condicionado para a sala de medicamentos e para sala de emergência, cadeiras, ventiladores, teclados para computador e geladeira para insulinas, com o recurso disponibilizado foi possível adquirir 20 cadeiras fixas e 14 cadeiras giratórias, conforme nota de empenho 09516/2023.

    - Posto de Saúde do Bonfim: R$ 12.000,00 Para adquirir computador, impressora, cadeiras, ar condicionado e ventiladores.
    Emenda Impositiva nº 4, que destina R$ 12.000,00 para a manutenção da U.B.S. Bonfim, a fim de que sejam adquiridos computador, impressora, cadeiras, ar condicionado e ventilador, com o recurso disponibilizado foi possível adquirir 01 computador completo, 16 cadeiras fixas e 12 cadeiras giratórias, conforme notas de empenho 12669 e 15425/2023.

    - ESF – Estratégia Saúde da Família Prudenciana: R$ 7.000,00 Para adquirir computador e cadeiras individuais. Rua José dos Santos Silva, 441.
    Emenda Impositiva nº 3, que destina R$ 7.000,00 para a aquisição de computador e cadeiras individuais para a ESF Prudenciana, com o recurso disponibilizado foi possível adquirir 01 computador completo e 16 cadeiras fixas, conforme notas de empenho 12668 e 12670/2023.

    Todos os equipamentos adquiridos foram instalados nas unidades de saúde indicadas, conforme indicação da Emenda e a definição das necessidades mais urgentes foram feitas pela coordenação da atenção básica.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 17/10/2023 08:31:43
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/10/2023 18:31:27
    Proposição aprovada

    35ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 16/10/2023 11:27:03
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    35ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/10/2023 11:26:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 11:22:39. Matéria incorporada em 16/10/2023 11:26:41, sob protocolo nº 2610/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa