Projeto de Lei nº 226/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Proposição Digital: P2343579038/17745

Processo: 245/2023

Protocolo: 2791/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7492/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/02/2024 09:38:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/12/2023 10:51:43
 
 
 
 
 
01/02/2024 09:38:28

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
31/01/2024 16:01:34

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 14:15:30

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Tramitação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/12/2023 14:00:08

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 10:21:16

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/12/2023 10:11:42

Proposição aprovada

Aguardando Autografos

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 09:45:45

Proposição inclusa Ordem do Dia

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h06 - Fim: 20h01

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/11/2023 13:46:42

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/11/2023 09:16:39

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
06/11/2023 10:13:13

Proposição inclusa Leitura Expediente

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 06 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/11/2023 09:53:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 01/11/2023 16:35:17. Matéria incorporada em 06/11/2023 09:53:29, sob protocolo nº 2791/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0