Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:
a) Existe a possibilidade do Poder Executivo intensificar a fiscalização da venda de fogos de artifícios com estampido, bem como a realização de campanhas de conscientização quanto à soltura dos mesmos em nosso Município?
Sim, a fiscalização fará novas visitas nas empresas que comercializam os fogos de artifício em nosso município entregando inclusive as Lei impressa.
b) Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra?
De imedito, faremos a campanha de conscientização conforme solicitado.
c) Caso não haja essa possibilidade, justificar.
Prejudicada. Verificar item "(a)".
Atenciosamente,