Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/11/2023

Proposição Eletrônica: P1013459742/18306

Processo: 256/2023

Protocolo: 3359/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 459/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/01/2024 09:44:22 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 459-2023 Presidente da Câmara 19/12/2023 11:15:55
  • 09/01/2024 09:44:22
    Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2024 10:47:50
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/01/2024 10:04:18
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Decreto Legislativo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 19/12/2023 09:16:44
    Proposição aprovada

    Aguardando Decreto Legislativo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2023 10:06:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    44ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/12/2023 09:00:01
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2023 09:07:20
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 24/11/2023 09:54:43
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    41ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/11/2023 16:35:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 22/11/2023 22:40:44. Matéria incorporada em 23/11/2023 16:35:04, sob protocolo nº 3359/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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