Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL

Expedientes do Executivo

DECRETO 9.268/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 460.309,55;

DECRETO 9.269/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a composição de Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal temporário para o quadro do magistério e para o quadro de apoio escolar, para atuarem na Secretaria Municipal de Educação;

DECRETO 9.270/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre composição da Comissão Especial para elaborar, realizar, supervisionar e acompanhar o Processo  de Promoção por Mérito ano Base 2022, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências; 

DECRETO 9.271/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 100.000,00;

DECRETO 9.277/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 455.780,70;

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 36/2023 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de novembro de 2023;
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 247/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 248/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - Dá o nome de “Engº Dorival Finotti” ao Anel Viário – Eixo Sul e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 424/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de limpeza no córrego localizado na Avenida Otto Ribeiro, nos trechos em que o mesmo corre à céu aberto Despachada
2
 Indicação nº 425/2023 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Avenida Abilio Duarte de Souza, nº 1251, esquina com a Rua Sergipe Despachada
3
 Indicação nº 426/2023 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Capitão Antonio Demarchi Cruz, na altura do numeral 81, no Jardim Morumbi Despachada
4
 Moção nº 1177/2023 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Drª Maria Eulália Baleotti, pelo excelente trabalho prestado na organização e estruturação do curso de Fisioterapia da FEMA e pelos bons serviços que vem prestando nas Unidades de Saúde de Assis Aprovado
5
 Moção nº 1178/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Loja Gomes & Cia 1,99, pela comemoração dos quinze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
6
 Moção nº 1179/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Ivo Aparecido de Souza, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
7
 Moção nº 1180/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Aparecido Carreiro, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
8
 Moção nº 1181/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Barbosa, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
9
 Moção nº 1182/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Silvia Luiza Ciciliato, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
10
 Moção nº 1183/2023 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Valmir Gomes da Cunha, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
11
 Moção nº 1184/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Katy Cristine Martins Dias, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora de Desenvolvimento Infantil na EMEI "Prof. Paulo Mattioli" Aprovado
12
 Moção nº 1185/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Vinícius Antonio da Silva Pereira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Adega do Pimenta Aprovado
13
 Moção nº 1186/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Leonel França, Alex Martin Yaccuzzi e Marcelino Luiz Monteiro Cabral, pela inauguração do Restaurante Santo Ancho La Parrilla Argentina em nossa cidade Aprovado
14
 Moção nº 1187/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Bruno Nobile Ribeiro Salvi, pela inauguração do Vila Salvi Café Bistrô em nossa cidade Aprovado
15
 Moção nº 1188/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao garoto Samuel de Souza Pederzini Pereira, pelo destaque alcançado no concurso Pintando na Casa Di Conti Aprovado
16
 Moção nº 1189/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Psicólogo João Danilo Burlim, pelos relevantes serviços profissionais que vem prestando em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 1190/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Sol & Lua, pela comemoração dos quinze anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 1191/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Raphael Moura de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Médico Oftalmologista em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 1192/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe de Natação de Assis, pela excepcional participação na 9ª etapa da Liga Paulista de Natação Aprovado
20
 Moção nº 1193/2023 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Leticia Cardim, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Esteticista na Clínica Lelê Estética Aprovado
21
 Moção nº 1194/2023 - Jonas Campos - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Bruno Fracari Oishi, pela inauguração do Delivery Comida Japonesa E Poke em nossa cidade Aprovado
22
 Moção nº 1195/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao escritor Rômulo de Oliveira, pelo lançamento do livro "Recursos Humanos ou Humanos com Recursos" Aprovado
23
 Moção nº 1196/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Cirurgião Plástico e Professor de Medicina da FEMA, Dr. Ricardo Estefani, pela conclusão do seu doutorado em Educação Médica Aprovado
24
 Moção nº 1197/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe masculina de Bocha de Assis, pela excepcional participação na Copa dos Campeões Aprovado
25
 Moção nº 1198/2023 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Professor do curso de Medicina da FEMA, Dr. Edson Hidenori Miashiro, pela publicação de artigo na Revista Brasileira de Ortopedia Aprovado
26
 Moção nº 1199/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila de Souza Torniche, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja "Pri Torniche Cosméticos" Aprovado
27
 Moção nº 1200/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao empresário Júlio Cesar Ribeiro, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da empresa Jardinagem & Paisagismo Júlio Ribeiro Aprovado
28
 Moção nº 1201/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Dorival Soares da Silva, pelos relevantes serviços que prestou à comunidade assisense como Policial Militar Aprovado
29
 Moção nº 1202/2023 - Fernando Vieira, Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à Capela São Francisco de Assis, pelo aniversário de quatorze anos de existência e de evangelização em nossa cidade Aprovado
30
 Moção nº 1203/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Rafael de Freitas Chiampi, pela merecida promoção a graduação de Subtenente PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
31
 Moção nº 1204/2023 - Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Catedral), pelo aniversário de cento e nove anos de existência e de evangelização em nossa cidade Aprovado
32
 Moção nº 1205/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor André Luiz Jerônimo, pela merecida promoção a graduação de 1º Sargento PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
33
 Moção nº 1206/2023 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcelo Shigeo Garcia Tsuda, pela merecida promoção ao posto de Major PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo Aprovado
34
 Moção nº 1207/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cassia Rejani José Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri" Aprovado
35
 Moção nº 1208/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Carolina Devito Sartori, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri" Aprovado
36
 Moção nº 1209/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Naiara Cristina Machado Segura, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri" Aprovado
37
 Moção nº 1210/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Osvaldo de Oliveira Junior, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professor na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri" Aprovado
38
 Moção nº 1211/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rafaela Paes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professora na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri" Aprovado
39
 Moção nº 1212/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Diretora da EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni Carpentieri", Profª Silvia Cristina Tomilheiro Damasceno, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na busca da Educação de Qualidade Aprovado
40
 Moção nº 1213/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao jovem Giovanne Vieira de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Estagiário na EMEIF "Profª Alides Celeste Razaboni de Oliveira" Aprovado
41
 Moção nº 1214/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos a equipe de ciclismo AGI, pelo incentivo à prática enriquecedora do ciclismo em nossa cidade Aprovado
42
 Moção nº 1215/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos aos empresários André Henrique Sobrinho e Edilene Mota de Souza Henrique, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da empresa KPA Automação e Manutenção Industrial Ltda. Aprovado
43
 Moção nº 1216/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Promotor de Justiça Dr. Luis Fernando Rocha, pelo recebimento do Certificado de Boa Prática Resolutiva, através do Projeto "Operação Corta Fogo" do Ministério Público do Estado de São Paulo Aprovado
44
 Moção nº 1217/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF "Profª Aparecida Manoel da Mota", em reconhecimento a um trabalho de excelência em vinte e três anos de dedicação à Educação de nossa cidade Aprovado
45
 Moção nº 1218/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Helena de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no setor de limpeza do Colégio Ipê. Aprovado
46
 Moção nº 1219/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos aos Médicos Urologistas Dr. Danilo Colnago, Dr. Eduardo Feniman e Dr. Rafael Bittencourt e à Médica Dermatologista, Drª Ana Cláudia Colnago, pela inauguração do Instituto Urologia Assis e Clínica Ana Claudia Colnago Dermatologia e Tricologia Aprovado
47
 Moção nº 1220/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Tatiany Isabele Camolezi, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo no Colégio Ipê Aprovado
48
 Moção nº 1221/2023 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane Vieira dos Santos Teodoro, pelos relevantes serviços que vem prestando como Coordenação de Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
49
 Requerimento nº 404/2023 - Fabinho Alerta Verbal - Requer informações do Poder Executivo com relação a implantação de cobertura e infraestrutura para os feirantes na Praça Walter Mansolelli Aprovado
50
 Requerimento nº 405/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) referente a concurso público e benefícios de funcionários Aprovado
51
 Requerimento nº 406/2023 - Douglas Azevedo - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de creches polo para funcionar no período das férias escolares Aprovado
52
 Requerimento nº 407/2023 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de execução do serviço de poda de árvores e melhorias na iluminação pública do Jardim Resende Aprovado
53
 Requerimento nº 408/2023 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao transporte de ambulância para pacientes do Bairro Rural do Cervinho Aprovado
54
 Requerimento nº 409/2023 - Fernando Sirchia - Requer Informações da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) referente ao convênio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Aprovado
55
 Requerimento nº 410/2023 - Fernando Sirchia - Requer Informações da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA) referente a possibilidade de contratação de auditoria externa Aprovado
56
 Indicação nº 427/2023 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de manutenção em placa indicativa localizada na Rua J. V. da Cunha e Silva, altura do nº 1392 Despachada
57
 Moção nº 1222/2023 - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Juliano Brambila Neri, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Professor de Inglês há 21 anos em nosso município Aprovado
58
 Requerimento nº 411/2023 - Alexandre Cachorrão - Requer Informações do Poder Executivo sobre Projeto na área da saúde Aprovado
59
 Moção nº 1223/2023 - Fernando Sirchia - Manifesta apoio ao servidor público municipal Antonio Carlos Tavares Moreira, por ter sofrido assédio moral e ameaça por parte do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito Aprovado
60
 Moção nº 1224/2023 - Fernando Sirchia - Manifesta repúdio a atitude desrespeitosa e insensível do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito para com funcionário público municipal Aprovado
61
 Requerimento nº 412/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo com relação à serviço de terraplanagem realizado no Condomínio Esmeralda Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Douglas Azevedo / PL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 229/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 133/2023 ao PL 229/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 271/2023 ao PL 229/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 231/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 134/2023 ao PL 231/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 253/2023 ao PL 231/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 243/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 136/2023 ao PL 243/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 273/2023 ao PL 243/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 245/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.197,39 (nove mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Aprovado
COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 02 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 135/2023 ao PL 245/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 275/2023 ao PL 245/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 246/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 137/2023 ao PL 246/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 276/2023 ao PL 246/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
 Nova Redação Final do Projeto de Lei nº 208/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 130/2023 ao PL 208/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Fernando Ferrer Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 267/2023 ao PDL 13/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 269/2023 ao PDL 14/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - Gerson Alves - Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz. Aprovado
COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº 278/2023 ao PDL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:01 hs