Projeto de Lei nº 248/2023

PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - Dá o nome de “Engº Dorival Finotti” ao Anel Viário – Eixo Sul e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: M1216604143/18549

Processo: 272/2023

Protocolo: 3608/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 26/02/2024 12:07:28 - Departamento Legislativo - Pareceres emitidos pelas Comissões

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 44ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta - Ofício DA nº 51/2024 Prefeito José Aparecido Fernandes 23/02/2024 11:42:09
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência Fernando Augusto Vieira de Souza 02/02/2024 14:38:34

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Requerimento de diligência nº 2/2024 - Gerson Alves de Souza - Solicita informações referentes ao Projeto de Lei 248/2023. 02/02/2024
  • 26/02/2024 12:07:28
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2024 10:06:01
    Aguardando atendimento de diligência

    Requerimento de diligência nº 02/2024 enviado ao Poder Executivo. 

    Passaram-se 08 dias úteis desde que a propositura foi encaminhada às Comissões Permanentes até o envio do requerimento de diligência ao autor da matéria, sendo que o prazo para a emissão dos pareceres está suspenso até o atendimento da diligência.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/12/2023 10:03:20
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/12/2023 15:20:34
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    44ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 13:49:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 14/12/2023 17:17:55. Matéria incorporada em 15/12/2023 13:49:45, sob protocolo nº 3608/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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