Requerimento nº 408/2023

Requer informações do Poder Executivo com relação ao transporte de ambulância para pacientes do Bairro Rural do Cervinho

Autoria: Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/12/2023

Proposição Eletrônica: P2064567404/18529

Protocolo: 3614/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2024 08:39:57 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/01/2024 08:39:57
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 28/12/2023 11:21:07
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) Existe o transporte de ambulância para pacientes do Bairro Rural do Cervinho?
    Sim. O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é fornecido aos pacientes atendidos na rede pública ou conveniada/contratada do SUS (Sistema Único de Saúde) que dependam de tratamento fora de seu domicílio, mediante comprovante de agendamento da instituição em que irá fazer a consulta, exame ou demais procedimentos médicos.

    Para organização do Setor de Transporte Sanitário são estabelecidos “pontos de referência” para que os usuários possam embarcar no veículo da Secretaria da Saúde que irá realizar o transporte dos usuários, sendo eles: 

    - Secretaria Municipal da Saúde (Rua Cândido Mota, 48 - Vila Central);
    - Terminal Rodoviário de Assis (Avenida Getúlio Vargas, 1.001); 
    - Unidade Referencial Sudoeste (Rua Pedro Alvares Cabral, 444 - Vila Maria Isabel). 

    Em casos de solicitação de transporte a ser realizado dentro do território do município de Assis, tais como: Fisioterapia, Terapia Renal Substitutiva (TRS), atendimento de consultas, exames, quimioterapia e outros procedimentos, o veículo da Secretaria de Saúde vai até o endereço de residência do usuário, conforme agendamento prévio para os atendimentos eletivos, e/ou solicitação de urgência, por meio dos veículos disponibilizados para o plantão. 

    b) Caso negativo, existe a possibilidade de disponibilizar o mesmo para os pacientes do referido Bairro?
    Prejudicada. Verificar item "(a)".

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 19/12/2023 14:09:02
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/12/2023 19:21:20
    Proposição aprovada

    44ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 15/12/2023 15:31:30
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    44ª Sessão Ordinária, 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/12/2023 15:27:29
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/12/2023 14:39:39. Matéria incorporada em 15/12/2023 15:27:29, sob protocolo nº 3614/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa