Requerimento nº 412/2023

Requer informações do Poder Executivo com relação à serviço de terraplanagem realizado no Condomínio Esmeralda

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/12/2023

Proposição Eletrônica: P1248897270/18591

Protocolo: 3630/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2024 08:36:47 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 26/01/2024 08:36:47
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 23/01/2024 11:15:03
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços (SEMPLOS), informamos:

    a) - Diante dessa situação em que a própria Prefeitura Municipal discrimina aquela área como particular, foi recolhido a taxa de manutenção?
    Sim.

    b) - Se positivo, enviar cópia do documento. Se negativo, justificar
    Segue em anexo.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 19/12/2023 14:09:02
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 18/12/2023 19:21:20
    Proposição aprovada

    44ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 18/12/2023 14:55:39
    Proposição inclusa Regime de Urgência

    44ª Sessão Ordinária-3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/12/2023 14:55:02
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/12/2023 14:52:54. Matéria incorporada em 18/12/2023 14:55:02, sob protocolo nº 3630/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa