Projeto de Lei nº 4/2024

Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/01/2024

Proposição Eletrônica: P2052633324/18629

Processo: 5/2024

Protocolo: 55/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 16/02/2024 14:06:20 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 29/01/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimentos Diversos - Requerimento de retirada Edson de Souza 15/02/2024 16:09:50
  • 16/02/2024 14:06:20
    Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/02/2024 09:20:08
    Deferido
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 16:22:59
    Requerimento de Retirada
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/01/2024 10:11:03
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 24/01/2024 10:37:07
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    1ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    29 de janeiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/01/2024 16:48:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/01/2024 15:58:51. Matéria incorporada em 23/01/2024 16:48:31, sob protocolo nº 55/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo