Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo

DECRETO 9.272/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 350.000,00;

DECRETO 9.273/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 649.983,00;

DECRETO 9.278/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 600.000,00;

DECRETO 9.279/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 124.896,00;

DECRETO 9.280/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 130.901,58;

DECRETO 9.281/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 124.767,13;

DECRETO 9.283/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 25.874,35;

DECRETO 9.284/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 1.296.493,31;

DECRETO 9.286/2023 – PODER EXECUTIVO

Altera dispositivo do Anexo I do Decreto no 8.640, de 02 de dezembro de 2021 que aprova o loteamento denominado RESIDENCIAL VILLA BELA IV e dá outras providências;

DECRETO 9.287/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências;

DECRETO 9.288/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 460.000,00;

DECRETO 9.289/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 335.755,00;

DECRETO 9.290/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 5.911.368,47;

DECRETO 9.291/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o expediente de trabalho nas repartições públicas do Município, no exercício de 2024;

DECRETO 9.292/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 44.606,62;

DECRETO 9.293/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 160.000,00;

DECRETO 9.294/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 950.000,00;

DECRETO 9.295/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 155.124,26;

DECRETO 9.296/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 9.197,39;

DECRETO 9.297/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 114.908,33;

DECRETO 9.298/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a Permissão de uso de bem imóvel municipal à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ASSIS, e dá outras providências;

DECRETO 9.299/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 922.131,86;

DECRETO 9.300/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 27.607,01;

DECRETO 9.301/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal nº 2.807/94, que regulamenta a Lei 1.961 – Código Tributário Municipal, de 28 de dezembro de 1977, com suas alterações e dá outras providências;

DECRETO 9.302/2023 – PODER EXECUTIVO

Regulamenta disposições gerais a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Assis;

OFICIO TR Nº 01/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha Relatório de arrecadação referente ao ano de 2023;

OFICIO DIV.CONTAB. Nº 03/2024 – PODER EXECUTIVO

Encaminha cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Assis, referentes ao mês de dezembro de 2023;

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre

- Srº –FERNANDO DE FREITAS NASCIMENTO

- DD. Munícipe  

Assunto:    Informações sobre as Leis Municipais nº 6.787/20 e nº 6.833/20, que instituíram o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis, e tbm sobre a Resolução 214/19, que trata sobre o Parlamento Jovem.
Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2023, do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.
2
 Projeto de Lei nº 1/2024 - Pastor Edinho - Institui o Programa "Escadas da Tabuada" nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
3
 Projeto de Lei nº 4/2024 - Pastor Edinho - Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inapropriado nas instituições de ensino do município de Assis
4
 Projeto de Lei nº 5/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 03/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 148.386,07 (cento e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
5
 Projeto de Lei nº 6/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
 Projeto de Lei nº 7/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
 Projeto de Lei nº 8/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
 Projeto de Lei nº 9/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
 Projeto de Lei nº 10/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 08/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
10
 Projeto de Lei nº 11/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 09/2024 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.485 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 12/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
12
 Projeto de Lei nº 12/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
13
 Projeto de Lei nº 13/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 11/2024 - Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.
14
 Projeto de Lei nº 14/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 12/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 999.370,77 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
15
 Projeto de Lei nº 15/2024 - Viviane Del Massa - Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTQIAPN+ no município de Assis
16
 Projeto de Lei nº 16/2024 - MESA DA CÂMARA - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
17
 Projeto de Lei nº 17/2024 - MESA DA CÂMARA - Institui a Gratificação de Agente de Contratação, em atendimento ao artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
18
 Projeto de Resolução nº 1/2024 - MESA DA CÂMARA - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
19
 Projeto de Resolução nº 2/2024 - MESA DA CÂMARA - Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Assis, Estado de São Paulo.
20
 Projeto de Resolução nº 3/2024 - MESA DA CÂMARA - Altera dispositivos da Resolução n.º 234, de 07 de junho de 2022, da Câmara Municipal de Assis.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Luiz Francisco de Almeida, altura do nº 39, no Bairro San Fernando do Valley Despachada
2
 Indicação nº 2/2024 - Jonas Campos - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Rua São Paulo Despachada
3
 Indicação nº 3/2024 - Pastor Edinho - Solicita execução do serviço de reparo asfáltico e de canaleta localizada no cruzamento da Rua João José Perine com a Rua Nicolau Martins Teixeira, no Jardim Aeroporto Despachada
4
 Indicação nº 4/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo serviços de reforma nos banheiros masculinos e femininos que são utilizados pelos usuários do Parque “João Domingos Coelho” (Parque Buracão). Despachada
5
 Indicação nº 5/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a manutenção da Estrada Rural João Domiciano Rosa (ASS 373) na água do Pavão. Despachada
6
 Indicação nº 6/2024 - Gerson Alves - Solicita notificação de proprietário para proceder limpeza em calçada de residência localizada na rua Amador Bueno, 243, na Vila Central. Despachada
7
 Indicação nº 7/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Nelson Breves dos Santos, no Bairro Nova Assis. Despachada
8
 Indicação nº 8/2024 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Severino dos Santos, no Jardim Europa Despachada
9
 Indicação nº 9/2024 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Teixeira de Camargo, na Vila Operária Despachada
10
 Indicação nº 10/2024 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de revitalização do Túnel Oswaldo Dorácio Mendes (passagem de nível da Rua André Perine, ligando a Vila Operária à Vila Xavier) Despachada
11
 Indicação nº 11/2024 - Fernando Vieira - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos em trecho da Avenida Nove de Julho, na Vila Clementina Despachada
12
 Indicação nº 12/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita execução do serviço de limpeza na calçada em trecho da Rua Primavera, no Parque das Acácias Despachada
13
 Indicação nº 13/2024 - Pastor Edinho - Solicita execução do serviço de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Achile Dal Poz com a Rua Uraci da Silveira Lobo, no Jardim Europa Despachada
14
 Moção nº 1/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Vanderlei Aparecido Nigro Aprovado
15
 Moção nº 2/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos aos empreendedores Rafael Piemonte e Juliana Spera, pela inauguração da Cacau Show Amigão Aprovado
16
 Moção nº 3/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Auto Capas Cristo Rei, pelo seu aniversário de 49 anos de fundação em nossa cidade Aprovado
17
 Moção nº 4/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Constrifur, Materiais de Construção, pelo aniversário de vinte e três anos de fundação em nossa cidade Aprovado
18
 Moção nº 5/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Bazar do Palimércio, pelo aniversário de trinta e um anos de fundação em nossa cidade Aprovado
19
 Moção nº 6/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Sandrin Planejados, pelo aniversário de treze anos de fundação em nossa cidade Aprovado
20
 Moção nº 7/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Balé Isabel Gusman, pela comemoração dos trinta e quatro anos de fundação e tradição em nossa cidade Aprovado
21
 Moção nº 8/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Alves Negrão Ramos Aprovado
22
 Moção nº 9/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta da equipe de Atletismo ACD/AADVAR, Valdecir Inocente, pela brilhante trajetória de superação, esforço e trabalho, um exemplo para a nova geração Aprovado
23
 Moção nº 10/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno da E.E. Dona Carolina Francini Burali, Murilo Marmo Luciano, pela brilhante participação na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Aprovado
24
 Moção nº 11/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno da E.E. "Dr. Clybas Pinto Ferraz", Arthur Oliveira Borges, pela brilhante participação na 18º Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Aprovado
25
 Moção nº 12/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao aluno da E.E. "Dona Carolina Francini Burali", Nathanael José Santos, pela brilhante participação na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Aprovado
26
 Moção nº 13/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplauso ao aluno da E.E. "Dona Carolina Francini Burali", Miguel Camilo Fonte Costa, pela brilhante participação na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) Aprovado
27
 Moção nº 14/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Santuário Nossa Senhora das Graças, pelo aniversário de quarenta anos de fundação em nossa cidade Aprovado
28
 Moção nº 15/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, pela comemoração dos setenta e seis anos de bons serviços prestados à frente da segurança em nossas rodovias Aprovado
29
 Moção nº 16/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Adriano Luis Romagnoli Pires e Katia Romagnoli Pires, pela comemoração de suas Bodas de Alexandrita Aprovado
30
 Moção nº 17/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao casal Américo Ribeiro Filho e Marleni Pedro Ribeiro, pela comemoração de suas Bodas de Rubi Aprovado
31
 Moção nº 18/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Durval Scamati, por sua eleição e posse no cargo de Presidente do Asilo São Vicente de Paulo Aprovado
32
 Moção nº 19/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Cantina do Alemão, pelos sessenta anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
33
 Moção nº 20/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Remokar Retífica de Motores, pelos vinte anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
34
 Moção nº 21/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Ipê, pela comemoração dos vinte e nove anos de atividades voltadas para a formação de cidadãos conscientes em nossa cidade Aprovado
35
 Moção nº 22/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Tatiana Pollo Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar Administrativo no Colégio Ipê Aprovado
36
 Moção nº 23/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Natália Torreti, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no setor de Publicidade e Marketing do Colégio Ipê Aprovado
37
 Moção nº 24/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Miguel de Campos Aprovado
38
 Moção nº 25/2024 - Fernando Sirchia - Registra voto de congratulações e aplausos ao Barbeiro Thiago Teixeira de Carvalho Leal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Barbearia Barber Thiago Leal Aprovado
39
 Moção nº 26/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Servidor Felipe Ramos Siqueira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Contador na Prefeitura Municipal de Assis Aprovado
40
 Moção nº 27/2024 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Santana da Silva Aprovado
41
 Moção nº 28/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Vereador Bento Carlos de Oliveira (Bentinho) Aprovado
42
 Moção nº 29/2024 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao empreendedor Gabriel Fernando Gomes Gonçalves, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Scapito Posto Escapamento Aprovado
43
 Moção nº 30/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Farmagris - Farmácia de Manipulação, pelo seu aniversário de trinta e seis anos de fundação em nossa cidade Aprovado
44
 Requerimento nº 1/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de elaboração e envio de projeto de lei para esta Casa de Leis regulamentando a remoção de veículos aparentemente abandonados nas vias públicas da cidade Aprovado
45
 Requerimento nº 2/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a estrutura das escolas públicas municipais para o ano letivo de 2024 Aprovado
46
 Requerimento nº 3/2024 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo a respeito da instalação das lixeiras inteligentes na Avenida Rui Barbosa Aprovado
47
 Requerimento nº 4/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo a respeito do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS Aprovado
48
 Requerimento nº 5/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de repintar o letreiro "Amo Assis", instalado próximo à Rotatória Francisco Logar Junior Aprovado
49
 Requerimento nº 6/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo acerca da continuidade do serviço de pavimentação asfáltica em via pública de terra que se inicia em frente ao Colégio Rui Barbosa/Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana (próximo à UNIMED) Aprovado
50
 Indicação nº 14/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de serviço de reparo em canaleta de concreto localizada na confluência da Rua Professor Ulisses Guariba e Rua Irene de Souza Carvalho Mota, no bairro Nossa Senhora de Fátima Despachada
51
 Requerimento nº 7/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo a respeito das vagas do ultimo concurso público realizado pelo Município para provimento de cargos na área da Educação Aprovado
52
 Requerimento nº 8/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo a respeito sobre a convocação de profissionais da Educação aprovados no ultimo concurso público realizado pelo Município Aprovado
53
 Requerimento nº 9/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações sobre o HUB de Inovação da FEMA Aprovado
54
 Indicação nº 15/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Ernesto Morelli, no Park Bambú Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 79/2023 - Pastor Edinho - Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 10/2023 ao PL 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 103/2023 ao PL 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 129/2023 - Viviane Del Massa - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 25/2023 ao PL 129/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 157/2023 ao PL 129/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 201/2023 ao PL 165/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 232/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 131/2023 - Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CMID nº 49/2023 ao PL 232/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Jonas Campos Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 261/2023 ao PL 232/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 233/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 132/2023 - Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 48/2023 ao PL 233/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 265/2023 ao PL 233/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 235/2023 - Ramão - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CC nº 52/2023 ao PL 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 268/2023 ao PL 235/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 241/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº 139/2023 ao PL 241/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 277/2023 ao PL 241/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:03 hs