Projeto de Lei nº 28/2024

PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 72.015,42 (setenta e dois mil e quinze reais e quarenta e dois centavos) junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2024

Proposição Eletrônica: P1916070182/18781

Processo: 32/2024

Protocolo: 192/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7506/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/02/2024 14:47:48 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 15/02/2024 10:29:57
  • 23/02/2024 14:47:48
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/02/2024 16:27:17
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 13:34:27
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 15/02/2024 11:49:49
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 10:29:24
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 15/02/2024 08:52:01
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2024 14:01:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    3ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/02/2024 10:54:52
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 10:04:28
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 12:15:03
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    2ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 12:10:07
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/02/2024 11:49:15. Matéria incorporada em 05/02/2024 12:10:07, sob protocolo nº 192/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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