Requerimento nº 72/2024

Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalação de lixeira na Água da Pinga, junto ao Condomínio das chácaras

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/02/2024

Proposição Eletrônica: P1179263348/19047

Protocolo: 525/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2024 08:58:45 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 21/03/2024 08:58:45
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 20/03/2024 12:07:30
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), informamos:

    a) Existe a possibilidade de instalação de uma lixeira na Água da Pinga, junto ao Condomínio das chácaras?
    O município não tem interesse na instalação de lixeiras comunitárias, tendo em vista que estas são muitas vezes utilizadas para descarte do lixo em dias e horários inadequados, contrariando as disposições da Lei 7.412/2023, gerando acúmulo de lixo e má aparência no entorno da lixeira, não havendo responsável pela limpeza e manutenção do local.

    b) Se positivo, qual a previsão para que isso ocorra? Se negativo, justificar.
    Foi proposta pela equipe da SEAMA a disposição do lixo para coleta em latões e tambores com alças no acesso ao conjunto de chácaras.

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 05/03/2024 08:37:30
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 04/03/2024 22:11:06
    Proposição aprovada

    6ª Sessão Ordinária, 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura,  04 de março de 2024 (segunda-feira)

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 01/03/2024 10:09:07
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    6ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 04 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/02/2024 13:45:24
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 29/02/2024 11:16:44. Matéria incorporada em 29/02/2024 13:45:24, sob protocolo nº 525/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa