Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:
a) Qual o planejamento da Secretaria Municipal da Saúde para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento caso o Convênio seja rescindido?
Conforme reunião do Conselho Curador, realizada no auditório da FEMA no dia 04 de março/2024, ficou deliberado a retirada do pedido de rescisão do Convênio e acordado uma revisão contratual. Em reunião realizada no dia 05 de março/2024 com o Diretor/Executivo da FEMA, tendo como uma das pautas o Convênio entre as partes, ficou pactuado reuniões com o objetivo de revisão e manutenção do Convênio.
b) A Secretaria Municipal da Saúde tem capacidade técnica para gerir a Unidade de Pronto Atendimento?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
c) Caso aconteça a rescisão, o que a SMS pretende fazer com os funcionários que foram contratados através de processo seletivo na FEMA?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
d) Caso aconteça a rescisão, o que a SMS fará com os inúmeros contratos de Pessoa Jurídica referente a auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
e) Caso aconteça a rescisão, a SMS pretende recontratar o coordenador da UPA, Gustavo Navarro?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
f) Caso aconteça a rescisão, a SMS pretende recontratar o Diretor Técnico, Leonardo Fantinato Menegon?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
g) O Assiscity consultou a SMS para afirmar que haverá redução do quadro de funcionários?
A Secretaria Municipal da Saúde não foi consultada sobre o teor desta matéria.
e) Caso aconteça a rescisão, como a SMS pretende manter a continuidade da qualidade do serviço?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
f) Caso aconteça a rescisão, existe a possibilidade de transferir, da administração indireta para a administração direta, os profissionais da saúde efetivados pela FEMA?
Tendo em vista o interesse entre as partes pela manutenção do Convênio e, considerando que o mesmo encontra-se em análise entre a Secretaria Municipal da Saúde e a FEMA, esta questão não se aplica neste momento.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto em prol do desenvolvimento de nossa cidade.
Atenciosamente,