Requerimento nº 80/2024

Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 4.572, de 18 de abril de 2.005, que "institui a Semana de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Município de Assis e dá outras providências"

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/03/2024

Proposição Eletrônica: P1158677538/19161

Protocolo: 598/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/04/2024 16:06:44 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 02/04/2024 16:06:44
    Proposição arquivada
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Arquivo
  • 02/04/2024 15:53:25
    Proposição respondida pelo Executivo

    Em atenção ao Requerimento mencionado, após consulta à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informamos:

    a) A Lei Municipal supramencionada será cumprida?
    Informamos que a referida Lei é cumprida dentro dos serviços de atenção básica, com orientações em sala de espera sobre o câncer do colo do útero e as maneiras de prevenção. Além disso, há intensificação na coleta do exame preventivo de Papanicolau e na vacinação contra HPV.  

    b) Se positivo, quais atividades serão desenvolvidas?
    Respondido no item "(a)".

    c) Se negativo, expor os motivos do não cumprimento.
    Prejudicada. Verificar item "(a)".

    Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de estima e apreço, reiterando nosso compromisso em manter um diálogo aberto e cooperativo, visando ao avanço conjunto  em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

    Atenciosamente,

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 28/03/2024 08:30:53
    Prazo Prorrogado
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 28/03/2024 08:15:37
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    Solicitamos prorrogação de prazo.

    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 12/03/2024 15:54:42
    Aguardando resposta do Executivo
    Origem: Poder Legislativo - Secretaria
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 11/03/2024 19:13:09
    Proposição aprovada

    7ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 11 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Plenário
    Destino: Poder Legislativo - Secretaria
  • 08/03/2024 10:43:26
    Proposição inclusa Matéria Expediente

    7ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 11 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Assessoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 14:49:05
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 06/03/2024 14:06:40. Matéria incorporada em 06/03/2024 14:49:05, sob protocolo nº 598/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Assessoria Legislativa